CBN Ponta Grossa
15 de set de 20201 min
Medida que atende solicitação do Conselho Nacional de Política Fazendária vai isentar do ICMS as empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e face shields
O Governo do Paraná vai atender a resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, e isentar o ICMS de empresas que doarem equipamentos de proteção para as eleições municipais. As máscaras, álcool em gel e face shields serão usados no dia da eleição para garantir segurança a mesários e eleitores em meio à pandemia do novo coronavírus.
O material será usado no dia da eleição. O primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 15 de novembro. Nos locais em que houver necessidade, o segundo turno está previsto para ocorrer em 29 de novembro.
a medida foi confirmada ontem (14) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula.
O presidente do TRE afirmou que cerca de 30 empresas já se comprometeram a colaborar.
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Campos de Paula destacou que serão distribuídos no Paraná 117 mil face shields, 479 mil máscaras de proteção, 115 mil fracos de 200 mililitros de álcool gel 70%, 106 mil frascos de 500 ml do mesmo produto, 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml, 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos.
Um decreto estadual deve ser publicado para validar a medida.
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