• Redação

Aferição de temperatura corporal poderá ser obrigatória no Paraná


A aferição da temperatura corporal em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo no Paraná poderá ser obrigatória enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus no Paraná. O projeto de lei que trata do tema foi protocolado nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa do Paraná.


A proposta é assinada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB), Alexandre Curi (PSB), Michele Caputo (PSDB) e Tercílio Turini (CDN). "A temperatura deve ser aferida por termômetros infravermelhos ou por imagem, a fim de verificar a presença de pessoas com quadro febril, sintoma comum entre os contaminados pelo novo coronavírus", diz a justificativa da proposta.


De acordo com o Conselho Federal de Farmácia, o termômetro infravermelho ou por imagem pode ser facilmente higienizado, além de trazer o resultado de forma rápida. A aquisição pode ser feita com baixo custo, de forma online ou presencial em qualquer farmácia. "Nos casos em que a verificação da temperatura implicar em medição igual ou superior a 37,5ºC, a pessoa deverá ser orientada a procurar atendimento médico e terá impedida a sua entrada, de forma a evitar a proliferação do vírus", informa o deputado Romanelli.


A responsabilidade pela compra do aparelho será da repartição pública ou do estabelecimento que também será responsável pela adequada orientação do funcionário que medirá a temperatura. A obrigatoriedade, conforme o projeto, se estende a todos e quaisquer ambientes de uso coletivo que possam gerar aglomeração de pessoas tais como repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais e bancários.  


Em caso de descumprimento, o estabelecimento poderá ser multado em 5 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná) - hoje, R$ 533,00 - e o valor poderá ser dobrado em caso de reincidência. A vigilância sanitária deverá averiguar e fiscalizar o cumprimento da lei. Nos casos de recusa ou descumprimento da lei, poderá ser requisitado auxílio de força policial.  


Informações Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Imagem: AEN/Divulgação

Visite

R. XV de Novembro, 591 

Centro 

Ponta Grossa - PR

Ligue

Fone: 42 - 3028 1300

Whats: 42 9 9994 1011