• Thailan Jaros

Associação Paranaense de Construtores afirma que legislação habitacional encarece casas em PG

Presidente da Associação aponta que a crise habitacional pode intensificar as ocupações irregulares de terrenos no município.

Foto: Arquivo pessoal

De acordo com a Associação Paranaense de Construtores (APC), a legislação habitacional de Ponta Grossa é um dos motivos do alto preço das casas no município.


Para o presidente da Associação, Ariel Tavares, os construtores não conseguiram absorver a alta no preço das matérias-primas e as mudanças nas legislações. Ele também comenta que os subsídios não acompanharam a alta dos preços, principalmente para as moradias populares.


Tavares explica que atualmente quase não é possível construir casas que possam atender famílias com renda de até R$ 2.500, porque o custo aumentou nos últimos dois anos e já está próximo ao teto do Programa Casa Verde e Amarela.


O déficit habitacional em Ponta Grossa é de cerca de 23 mil unidades. O presidente da Associação aponta que a crise habitacional pode intensificar as ocupações irregulares de terrenos no município.


Um grupo de cerca de 700 famílias está acampado há mais de dois meses no Parque das Andorinhas. Eles protestam por moradias. O mesmo movimento tentou ocupar terrenos no Parque dos Sabiás, no Cará-Cará, no último sábado. A Polícia Militar foi acionada e retirou os manifestantes do local.


Conforme os líderes do grupo, o objetivo das ocupações é denunciar a extinção da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar) e a venda das áreas públicas destinadas a programas habitacionais populares para a iniciativa privada.


Um projeto que tramita na Câmara dos vereadores propõe a extinção da Prolar. De acordo com a prefeitura, atualmente os programas de habitação são dos governos federal e estadual.


A gestão destaca que a Companhia não cumpre seu papel há anos, mesmo com uma estrutura com 22 funcionários e que custa R$ 6 milhões aos cofres públicos.


O projeto da administração é criar uma superintendência de habitação na Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. A prefeitura de Ponta Grossa classificou a ação do grupo como invasão.


No mês passado, foi sancionada uma lei que alterou a legislação sobre habitações. Entre as mudanças estão a determinação de área máxima de uso terrenos. Para Tavares, a norma afeta principalmente os pequenos construtores.


Duas emendas aprovadas na Câmara dos Vereadores foram vetadas pela prefeitura. Ainda neste ano, o legislativo deve avaliar se derruba ou não os vetos. As sessões ordinárias serão retomadas no dia 16 de fevereiro.


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