Câmara de Ponta Grossa realiza sessões extraordinárias para votar projetos antes do fim do ano

Recesso legislativo estava previsto para começar nesta sexta-feira (16), mas ainda tem sessão extraordinária prevista para a segunda-feira.

A última sessão ordinária da Câmara Municipal foi realizada nessa quarta-feira (15) em Ponta Grossa. No entanto, sessões extraordinárias são feitas para votar projetos antes do recesso parlamentar.

Até agora oito sessões extraordinárias já foram realizadas e mais duas estão previstas para a segunda-feira da semana que vem. Na sessão de ontem, os vereadores aprovaram em duas votações o projeto que institui o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais” no calendário oficial de eventos do município e determina a comemoração da data anualmente na rede de Ensino Público.

Também foram aprovados em primeira discussão os projetos do Plano Diretor, Plano Municipal de Mobilidade Urbana e da Política Ambiental Municipal. Em segunda discussão, os vereadores aprovaram a retirada do poder público da Fundação Educacional de Ponta Grossa (Funepo).

Ao todo, serão 10 sessões extraordinárias em uma espécie de "limpa pauta”. Nesta quinta-feira, a sessão começou às 08h30. Entre os projetos em pauta estão as leis complementares do Plano Diretor como o Código de Obras e Edificações, Código de Posturas do Município, instrumento do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios instituído pelo Plano, instrumento do direito a preempção.

Além do projeto que define o sistema viário básico e a alteração da lei que criou o programa de regularização de edificações.

Os vereadores também aprovaram em segunda discussão do projeto “Vem Pescar no Lago de Olarias”. O evento vai fomentar a prática pesqueira no lago nos feriados de 1º de maio, Dia do Trabalhador e 15 de novembro, aniversário de Ponta Grossa.

As sessões já são presididas pelo vereador Filipe Chociai, atual vice-presidente da Câmara, porque o presidente Daniel Milla viajou para fora do país. Na prática, foi a antecipação da posse de Chociai, eleito o presidente a partir do ano que vem.

O recesso legislativo estava previsto para começar nesta sexta-feira (16), mas ainda tem sessão extraordinária prevista para a segunda-feira. Depois as sessões só retornam no dia 15 de fevereiro de 2023.