A sessão desta quarta-feira (16) é a primeira do ano depois do recesso parlamentar.
A Câmara Municipal vota hoje a abertura do processo de cassação do vereador Felipe Passos (PSDB). O parlamentar é réu por supostos crimes de "rachadinha" e assédio sexual e moral contra servidores do legislativo.
Essa é a segunda vez que Passos passa por um pedido de cassação. Em junho do ano passado, ele foi alvo de dois pedidos. Um feito pelos vereadores Geraldo Stocco (PSB) e Josi do Coletivo (PSOL) e outro pelo ex-prefeito Marcelo Rangel, que na época era presidente do PSDB, partido do parlamentar.
Na ocasião, com noves votos contrários e oito favoráveis, os pedidos foram arquivados. Após a 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa aceitar a denúncia do Ministério Público que tornou o vereador réu na esfera criminal, um novo pedido foi protocolado no Legislativo na última sexta-feira (11).
O pedido de cassação por quebra de decoro é assinado pelo vereador Geraldo Stocco (PSB). A defesa de Felipe Passos nega as acusações. Para o advogado Fernando Madureira, o vereador é vítima de perseguição política.
O presidente da Câmara, Daniel Milla (PSD) explicou que a abertura do processo pode ser considerada política, já que depende do entendimento dos parlamentares. Milla também ressaltou que a cassação sem uma decisão final da justiça está prevista no regimento.
Nem o vereador Felipe Passos, nem o denunciante, o vereador Geraldo Stocco podem participar da votação. Os suplentes foram convocados para tomar posse na sessão desta quarta-feira.
De acordo com a Câmara Municipal, o suplente de Passos é o atual diretor da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar), Maurício Silva, que deve ser exonerado do cargo temporariamente para a votação. O suplente de Stocco é Marcelo Careca.
No ano passado, uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) foi aberta contra o então vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB). Ele era alvo de uma investigação de irregularidades na CPI do EstaR Digital do município.
O relatório final da investigação no legislativo pediu a cassação do parlamentar por quebra de decoro. Mas o documento não chegou a ser votado porque ele renunciou ao cargo, alegando razões particulares.
A sessão desta quarta-feira (16) é a primeira do ano, depois do recesso parlamentar. Os vereadores se reúnem para debater sete projetos de lei em primeira votação. Entre as propostas em pauta estão a instituição da Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer e um projeto que proíbe a instalação de banheiros unissex nos espaços públicos e privados de Ponta Grossa.
A sessão começa às 14h, na Câmara Municipal.
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