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Covid-19: Paraná decreta situação de emergência em todo o Estado



O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) assinou um decreto de situação emergência para o Paraná na tarde desta quinta-feira (19). A medida deve facilitar a obtenção de recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus no Estado e permite que a gestão pública possa dar uma resposta mais rápida para a mobilização dos órgãos estaduais nas ações de combate à doença.


A partir do decreto, ficam dispensadas as licitações para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação do cenário. Os contratos precisam ser concluídos em um prazo de 180 dias a partir da publicação do decreto.


“É importante que nos mantenhamos tranquilos para enfrentar esse desafio do coronavírus no Paraná. Adotamos essa medida para podermos agir com a rapidez necessária”, disse Ratinho Junior. “Dessa forma, conseguiremos ter acesso facilitado a recursos para investir na saúde e em outras áreas de atenção”, afirmou.


O dispositivo adotado pelo Governo do Estado facilita a adoção dessas medidas sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento também autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades estaduais para atuarem sob a coordenação da Governadoria nas ações de resposta e reabilitação do cenário após o fim do período mais crítico.


Na quarta-feira (18), o governador assinou quatro decretos para o enfrentamento da pandemia, incluindo um que institui o Comitê de Gestão de Crise para o Covid-19, que vai definir um plano de ação, prevenção e contingência. O comitê vai sugerir as medidas de saúde necessárias para a prevenção, controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas.


Suspensão de atividades


O governador também decretou a suspensão de atividades do setor privado que engloba shoppings centers, galerias, academias ou centros de ginasticas.



Informações: Agência Estadual de Notícias

Foto: Agência Estadual de Notícias



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