• Thailan Jaros

Empresa que era responsável pelo Samu nos Campos Gerais é multada em mais de R$ 1 milhão

Conforme o termo de julgamento, a empresa descumpriu pelo menos oito itens do contrato.

Foto: AMCG

O Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais (CimSamu) multou em mais de R$ 1 milhão a empresa que era responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região. O contrato foi suspenso no mês passado depois de atrasos na folha de pagamento e falhas na operação.


Na época, funcionários relataram problemas de abastecimento de combustível e oxigênio nas ambulâncias. A empresa OZZ Saúde recebeu duas advertências e cinco multas que totalizaram R$ 1.069.455,95.


A decisão do consórcio foi publicada em Diário Oficial na semana passada. Conforme o termo de julgamento, a empresa descumpriu pelo menos oito itens do contrato.


Além de não fazer o pagamento de médicos e funcionários, a empresa também deixou de fornecer atestados de saúde ocupacional, prontuários médicos no prazo estabelecido, não contratou seguro com cobertura de danos morais e não forneceu ambulâncias suficientes para o serviço.


Segundo o termo, a empresa deixou de abastecer as ambulâncias e de repor os cilindros de oxigênio. O documento aponta ainda a falta de médicos intervencionistas.


A empresa OZZ Saúde assumiu os serviços no dia 25 de dezembro do ano passado. O contrato previa o atendimento em 27 municípios da região dos Campos Gerais, incluindo Ponta Grossa.


O valor total do contrato, que foi assinado por dispensa de licitação, era de quase R$ 15 milhões, com pagamentos mensais de cerca de R$ 2,5 milhões.


Em reportagem publicada pela CBN Ponta Grossa no dia 12 de maio, funcionários terceirizados do Samu relataram o atraso nos pagamentos e falhas no serviço, como falta de combustível e oxigênio nas ambulâncias.


Os problemas também foram apontados em um memorando técnico do Consórcio. Na época, o CimSamu ressaltou que os repasses à empresa foram feitos normalmente e que o pagamento dos funcionários era de responsabilidade da contratada.


O contrato foi suspenso no mês passado. Conforme o Consórcio, o serviço não chegou a ser interrompido. Atualmente outra empresa é responsável pelo serviço na região dos Campos Gerais.


A CBN entrou em contato com a OZZ Saúde sobre a aplicação da multa e aguarda posicionamento.