• Redação

Governo do Paraná proíbe reuniões e eventos com mais de 10 pessoas

O novo decreto impede também, a venda e consumo de bebidas alcoólicas das 23h às 5h da manhã.

Estão em vigor no Paraná, novas medidas para conter o avanço do coronavírus. O Governo do Estado editou o decreto publicado nessa semana e proibiu confraternizações e eventos presenciais com mais de 10 pessoas e que causem aglomerações (crianças de até 14 anos estão excluídas da contagem). Atividades sem contato físico estão liberadas. O documento é válido por 15 dias, prorrogáveis ou não.


O texto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior prevê, também, a proibição da comercialização e do consumo em vias e espaços públicos de bebidas alcoólicas das 11 da noite às cinco da manhã. Esta decisão acompanha o objetivo do Toque de Recolher em vigor.


Apenas serviços considerados essenciais, regidos pelo decreto estadual 4.317/20, como saúde, segurança pública, limpeza pública, produção, distribuição e comercialização de alimentos, ficam liberados da restrição de circulação.


“Essas medidas são fundamentais. É claro que o vírus não tem horário, mas cerca de 15% dos nossos leitos de UTI são usados em decorrência de traumas. Em muitos casos por pessoas que bebem, pegam o carro e acabam se acidentando. Isso libera leitos para combater o coronavírus, para dar assistência a quem está contaminado”, ressaltou Ratinho Junior.


O texto ainda recupera a regra para a realização de missas e cultos com capacidade reduzida. A partir de segunda-feira, as celebrações religiosas devem ter ocupação máxima de 30%, com distanciamento mínimo de 2 metros entre os fiéis.

O texto recomenda que a população realize atos religiosos em casa, de forma individual ou em família.


A outra medida retomada é a resolução 632/2020, que trata do teletrabalho. O decreto estabelece que esse formato seja adotado para as funções que forem compatíveis no âmbito da administração estadual. As exceções são as secretarias da Saúde, Segurança Pública e Fazenda.


Há ainda a orientação para que os demais Poderes, assim como municípios e entes privados acompanhem o regramento. As novas medidas restritivas foram elaboradas em conjunto com as 29 cidades que formam a Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba).


Cada prefeitura agora pode redigir um decreto próprio, obedecendo as particularidades locais, mas a tendência é que acompanhem as normativas estabelecidas pela capital.


O Estado informou que a fiscalização será reforçada pela Polícia Militar e autoridades sanitárias com foco em evitar aglomerações e festas clandestinas.


As novas resoluções da Saúde que entram em vigor são as de número 1433/2020 e 1434/2020.

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