• Redação

Maioria dos municípios paranaenses estão em estado de calamidade pública


De acordo com a Assembleia Legislativa, 310 municípios estão em estado de calamidade pública no Paraná por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida dispensa o cumprimento de metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


De acordo com a LRF, o estado de calamidade pública acontece em situações anormais que exigem respostas imediatas do poder público e que comprometem a previsão orçamentária.


No Paraná, os deputados estaduais aprovaram a situação de emergência nos municípios em virtude dos efeitos econômicos causados pela pandemia.


Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), 350 cidades paranaenses já registraram pelo menos um caso da Covid-19.

Imagem: Reprodução/AEN


Ouça a matéria:



0 comentário

Visite

R. XV de Novembro, 591 

Centro 

- Ponta Grossa

- Paraná

- Brasil 

Ligue

Fone: (42) 3028-1300

Whats: (42) 99994-1011 

Email

jornalismo@cbnpg.com.br

Contato Comercial

opec@cbnpg.com.br