• Redação

Maioria dos municípios paranaenses estão em estado de calamidade pública


De acordo com a Assembleia Legislativa, 310 municípios estão em estado de calamidade pública no Paraná por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida dispensa o cumprimento de metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


De acordo com a LRF, o estado de calamidade pública acontece em situações anormais que exigem respostas imediatas do poder público e que comprometem a previsão orçamentária.


No Paraná, os deputados estaduais aprovaram a situação de emergência nos municípios em virtude dos efeitos econômicos causados pela pandemia.


Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), 350 cidades paranaenses já registraram pelo menos um caso da Covid-19.

Imagem: Reprodução/AEN


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