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Município tem queda de 11,5 milhões na arrecadação em maio


O orçamento da Prefeitura de Ponta Grossa sofreu queda de R$ 11,5 milhões, de acordo com balanço divulgado pelo município. O valor é refere ao mês de maio, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em abril, a redução foi de R$ 8 milhões, com isso, o Município já acumula quase R$ 20 milhões em perdas na arrecadação previstas para 2020.


 “As maiores quedas registradas na receita deste mês foram nas transferências constitucionais de ICMS e FPM. Diante deste cenário, a administração terá que priorizar cada vez mais a aplicação dos recursos na manutenção dos serviços públicos com o pagamento de salários dos servidores, especialmente os que estão atuando na linha de frente no combate a Covid-19. Ainda que o Governo Federal tenha garantido um repasse de R$ 40 milhões de auxílio à Prefeitura de Ponta Grossa, esse recurso virá somente em junho, de forma parcelada, e mesmo em sua totalidade não supre o montante que estamos projetando perder em 2020, uma queda de R$ 96 milhões no orçamento projetado na LOA”, avalia o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.


O maior impacto em maio foi o ICMS, cujo repasse foi pouco mais de R$ 8,7 milhões, quase R$ 6 milhões menor que em 2019. Na sequência, vem a queda no  repasse do FPM, quase R$ 2 milhões menor que no ano anterior. Também houve impacto na arrecadação de receitas próprias, com redução de aproximadamente R$1,5 milhão no ISS e ITBI, respectivamente. A única receita que apresentou saldo positivo foi a arrecadação de IPTU, que teve pequeno incremento de R$ 45 mil na comparação de 2019 e 2020.


Ao total, a receita do Município em maio fechou em R$ 27 milhões, 30% menor que o mesmo período de 2019. “Como o fechamento de maio tem como mês base as transações e operações realizadas em abril, quando grande parte das atividades comerciais haviam sido retomadas, ainda que com restrições, fica difícil prever como a receita deve se comportar no próximo mês. Apesar da queda, com o plano de contingenciamento de despesas, incluindo a revisão de custos em contratos de serviços e fornecedores, ainda foi possível garantir o pagamento integral dos servidores no último dia útil do mês, como viemos fazendo nos últimos sete anos. O pagamento dos salários e manutenção dos serviços em junho ainda é uma incógnita, dependeremos do comportamento das receitas e de auxílio do Governo Federal para cumprir com todas as obrigações”, destaca Grokoviski.


Com a sanção a Lei Complementar Nº 173 que garante auxílio financeiro aos entes da federação a Prefeitura de Ponta Grossa deve receber R$ 40 milhões. Segundo o município, R$ 5 milhões devem ser aplicados exclusivamente pelas áreas de Assistência Social e Saúde para enfrentamento a Covid-19, e os R$ 35 milhões restantes são recursos livres, que serão aplicados na manutenção dos serviços públicos através do pagamento dos servidores.


Confira a tabela:

Imagem: Prefeitura de Ponta Grossa/Divulgação


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