O Programa Nota Paraná vai liberar nesta segunda-feira (11) mais de R$ 28 milhões em créditos de ICMS para 10,8 milhões de consumidores em todo o estado. Do valor total, R$ 24,9 milhões serão destinados a pessoas físicas, enquanto R$ 3,2 milhões vão para organizações sociais.
Esses créditos são referentes às compras realizadas em agosto e são calculados com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto. Durante o período, foram emitidas 71,4 milhões de notas fiscais.
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, explica que todos os consumidores cadastrados têm direito aos créditos. “Toda compra que você fizer rende créditos, que são devolvidos mensalmente a todos os usuários cadastrados”, afirma Gambini. Ela destaca que a devolução dos valores incentiva a cidadania fiscal e pode proporcionar alívio financeiro para as famílias.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, os créditos estarão disponíveis para os consumidores até o fim da tarde. Para acessá-los, é necessário utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível fazer a transferência para as contas bancárias cadastradas.
Os participantes do programa também têm a opção de utilizar os créditos para obter descontos no pagamento do IPVA. A transferência pode ser feita até o dia 30 de novembro, sem limite mínimo de valor, mas o pagamento do imposto não pode ser feito para veículos de terceiros.
Para participar do Nota Paraná, o interessado deve se cadastrar no site oficial, preenchendo dados como CPF, data de nascimento, nome completo e endereço. Após o registro, o consumidor cria uma senha para acessar o sistema e acompanhar os créditos disponíveis.
Por Vitória Testa, com supervisão de Emmanuel Fornazari
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