No primeiro semestre de 2024, Ponta Grossa foi a sétima cidade a receber repasses do governo do Paraná, num total de R$ 203,6 milhões. Nos Campos Gerais, Castro também aparece entre os 15 municípios que mais receberam recursos. Ao todo, foram R$ 74,8 milhões nos seis primeiros meses deste ano.
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, distribuiu mais de R$ 7,65 bilhões entre os 399 municípios do Estado. Esse valor representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram repassados R$ 6,75 bilhões.
Os recursos referem-se à parcela da arrecadação de impostos cuja transferência aos municípios é determinada pela Constituição. Esses repasses fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios e podem ser utilizados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte, entre outros serviços.
Do total repassado, a maior parte, R$ 4,71 bilhões, veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando aproximadamente 25% do montante total.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo parcelas atrasadas, contribuiu com R$ 2,86 bilhões. Outros recursos transferidos incluem R$ 4,19 milhões de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.
As transferências são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais, e qualquer ajuste é aplicado no ano seguinte.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2024:
1. Curitiba (R$ 1 bilhão)
2. Araucária (R$ 355,6 milhões)
3. Londrina (R$ 278,6 milhões)
4. Maringá (R$ 258,1 milhões)
5. São José dos Pinhais (R$ 256,3 milhões)
6. Cascavel (R$ 211,3 milhões)
7. Ponta Grossa (R$ 203,6 milhões)
8. Foz do Iguaçu (R$ 153,6 milhões)
9. Toledo (R$ 127,6 milhões)
10. Guarapuava (R$ 115,7 milhões)
11. Colombo (R$ 82,9 milhões)
12. Paranaguá (R$ 78,6 milhões)
13. Castro (R$ 74,8 milhões)
14. Pinhais (R$ 73,7 milhões)
15. Campo Largo (R$ 70,3 milhões)
Os valores detalhados para cada município podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
*Texto escrito a partir de informações da Agência Estadual de Notícias
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