Gastos com a gratuidade devem ser custeados pela prefeitura.
O transporte coletivo será gratuito em Ponta Grossa neste domingo (30) de segundo turno das eleições presidenciais. O projeto foi sancionado e consta no Diário Oficial desta quinta-feira (27).
No primeiro turno, a passagem foi cobrada normalmente e o transporte funcionou com frota reduzida, como é comum aos domingos. À época, a prefeitura explicou que não havia previsão de gratuidade na legislação municipal. A passagem do transporte coletivo custa R$ 5,50.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou as prefeituras e concessionárias para que ofereçam transporte público de forma gratuita à população durante o período de votação. A decisão isenta os prefeitos de possíveis punições por improbidade.
Em Ponta Grossa, o projeto alterou a lei que regulamenta a prestação de serviços de transporte público no município e a gratuidade passa a valer para todas as eleições gerais e municipais.
O texto foi aprovado em duas discussões na Câmara Municipal nesta semana e prevê a gratuidade da passagem para moradores das 07h às 19h no domingo das eleições. Os gastos com a gratuidade devem ser custeados pela prefeitura.
A concessionária afirma que ainda não é possível estimar o custo porque depende de quantos usuários vão utilizar o transporte no dia. No primeiro turno, pouco mais de 18 mil pessoas utilizaram os ônibus na cidade.
A decisão em Ponta Grossa segue outros municípios brasileiros que adotaram o passe livre nas eleições deste ano. O objetivo é facilitar o acesso da população aos locais de votação.
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