População pode participar de consulta pública para Revisão Tarifária da Sanepar

Os interessados têm até o dia 17 de fevereiro para colaborar através do site da Agepar.

A Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná), está com uma consulta pública aberta para receber críticas e sugestões para o resultado preliminar da 2ª Revisão Tarifária da Sanepar.

Os interessados têm até o dia 17 de fevereiro para acessar as notas e informações técnicas e enviar colaborações on-line (www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas).

A consulta pública tem previsão na Lei da Agepar (LC 222/2020) e é um instrumento de apoio à tomada de decisão, por meio do qual a sociedade é consultada previamente, através do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória aplicável ao setor de atuação da agência reguladora.

Qualquer pessoa pode participar dessa consulta pública, porém é necessário se identificar.

As colaborações serão analisadas e a Agepar tem a decisão de aceitar, total ou parcial, ou rejeitar as opiniões.