STF torna réus mais seis por trama golpista de 2022; um foi preso em PG

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (22), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra mais seis pessoas acusadas de envolvimento na tentativa de golpe em 2022. Entre os réus está Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro, preso em Ponta Grossa no ano passado.

Ex-presidente Jair Bolsonaro e Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro Foto: Divulgação

A decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Agora, os acusados passarão a responder a uma ação penal na Corte.

Além de Filipe Martins, também se tornaram réus:

• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;

• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;

• Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

  
  

No dia 26 de março, o STF já havia aceitado a denúncia contra outros oito acusados considerados parte do “núcleo crucial” da suposta conspiração. Entre eles estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o deputado federal Alexandre Ramagem; os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o almirante Almir Garnier Santos; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O STF ainda irá analisar as denúncias contra integrantes de outros três núcleos envolvidos na tentativa de manter Bolsonaro no poder.

Com a aceitação da denúncia, o relator Alexandre de Moraes será responsável pelo andamento da ação penal. Os réus terão cinco dias para apresentar uma defesa prévia. Depois disso, começa a fase de instrução, que inclui depoimentos de testemunhas e produção de provas.

Ao final dessa etapa, Moraes elaborará um relatório e seu voto sobre o caso. A data do julgamento será marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Durante o julgamento, será feita a leitura do relatório, seguida pela fala da acusação e da defesa. Em seguida, cada ministro votará. Se houver condenação, os ministros também definirão o tempo de prisão.

No caso de Jair Bolsonaro, a PGR o acusa pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio e organização criminosa armada. A pena somada para esses crimes é de 43 anos, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos.

*Texto escrito a partir de informações da assessoria