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TCE-PR vai verificar transparência dos municípios no combate à Covid- 19



O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) vai medir, a partir da próxima semana, a divulgação das ações de enfrentamento da Pandemia, feitas por prefeituras e o governo estadual. A verificação partirá dos portais de transparência e dos sites das entidades, com base no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) - indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 - inteiramente dedicada à questão da Covid-19..


Conforme o TCE, os analistas vão avaliar mais de 30 pontos das páginas on-line, entre eles: se há publicação de boletins epidemiológicos diários, são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.


Ao final do trabalho, cada entidade receberá uma nota correspondente a seu percentual atingido no atendimento aos critérios da verificação. Conforme o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, o objetivo da atividade é contribuir para que haja ampla visibilidade da ação estatal para enfrentar a atual crise sanitária. "A transparência absoluta neste momento, além de garantir o acesso à informação e o controle pelos órgãos competentes, possibilita que os mais diversos setores da sociedade conjuguem esforços na busca de soluções para os problemas provocados pela pandemia", afirma.


Site

Todas as informações do Tribunal de Contas relativas à pandemia da Covid-19 estão reunidas no hotsite Info TCE-PR: Coronavírus. O objetivo é orientar gestores e servidores públicos paranaenses a cumprir a lei e possibilitar a tomada de ações rápidas e eficientes no combate à doença. Seu conteúdo é atualizado constantemente pelo grupo técnico do Tribunal encarregado de atender as demandas dos jurisdicionados.


Imagem: Reprodução/Google Maps


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