Inquérito eleitoral apontou que o vereador omitiu o pagamento de pelo menos oito pessoas que teriam feito panfletagem para ele e despesa de impulsionamento de postagens em rede social.
O vereador Felipe Passos (PSDB) foi denunciado por omitir despesas com pessoal e não prestar contas por impulsionamento de campanha eleitoral na internet nas eleições de 2020. A denúncia foi apresentada pela Promotoria Eleitoral de Ponta Grossa.
O processo é fruto de um inquérito eleitoral que apontou que o vereador omitiu o pagamento de pelo menos oito pessoas que teriam feito panfletagem para ele, bem como despesa de R$ 2.500 para promoção de conteúdo no Facebook.
Segundo a denúncia, o crime praticado pelo parlamentar está previsto no artigo 350 do Código Eleitoral e ele teria cometido por duas vezes. A pena prevista é de reclusão por até cinco anos e multa. O processo vai tramitar perante o Juízo da 139ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa.
Felipe Passos cumpre o segundo mandato como vereador de Ponta Grossa. O parlamentar foi eleito pela primeira vez em 2016 com 5.992 votos, o segundo mais votado do município. Em 2020, foi reeleito com 2.546 votos.
Conforme a denúncia, o vereador pagou valores que variam entre R$ 450 a R$ 1.700 para oito pessoas que participaram da campanha fazendo panfletagem. Segundo a promotoria, o total não declarado com pessoal soma R$ 7.620. Outros R$ 2.500 foram destinados para impulsionar conteúdos no facebook.
A denúncia ressalta que o parlamentar não indicou nenhuma despesa com pessoal e nem com impulsionamento de conteúdos. A justiça ouviu dois informantes e oito testemunhas no processo. O advogado do vereador, Fernando Madureira, afirmou que Passos ainda não foi citado e que não há irregularidade na prestação de contas das eleições de 2020.
Além do processo na Justiça Eleitoral, Felipe Passos também responde a um processo no âmbito criminal. O parlamentar é réu em uma ação que investiga a prática de “rachadinha” e assédio sexual e moral contra servidores da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
O vereador já foi alvo de processos de cassação no Legislativo, todos rejeitados pelos parlamentares. Felipe Passos nega as acusações e afirma que é vítima de perseguição política.
Em nota, a Câmara de Ponta Grossa afirmou que ainda não foi oficiada pelo Ministério Público Eleitoral quanto às providências a serem tomadas sobre o assunto. A situação deve ser analisada pelo Departamento Jurídico do Legislativo para os devidos procedimentos internos, se for necessário.
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