Campanha reduz emissão de atestados em mais de 50% nas UPAs

Uma campanha de orientação sobre a emissão de atestados médicos resultou em redução superior a 50% no número de documentos emitidos nas três Unidades de Pronto Atendimento de Ponta Grossa. Os dados são referentes à comparação entre os atendimentos realizados nos meses de novembro e dezembro.

medida segue políticas adotadas em outras cidades do Paraná Foto: Divulgação

Nas UPAs do município, os números de dezembro mostram queda significativa na quantidade de atestados em relação ao mês anterior. Na UPA Santa Paula, foram registrados 8,7 mil atendimentos em dezembro, com a emissão de 1,8 mil atestados, o equivalente a 21% do total. Em novembro, a unidade havia realizado 9,5 mil atendimentos e emitido 3,8 mil atestados, o que representava 40%.

A maior redução foi observada na UPA Sant’Ana. Em novembro, foram emitidos 2,3 mil atestados, correspondentes a 36% dos atendimentos. Em dezembro, esse número caiu para 854 documentos, ou 14% do total.

Na UPA de Uvaranas, inaugurada mais recentemente, também houve redução. Em novembro, foram emitidos 2,2 mil atestados, o equivalente a 31% dos atendimentos. Já em dezembro, o número caiu para 977 atestados, representando 14%.

A campanha, chamada “Atestado Responsável”, orienta que pacientes atendidos que não apresentem necessidade de afastamento do trabalho recebam um documento que comprove apenas o período de permanência na unidade. Nos casos em que há indicação de afastamento, todas as informações devem ser registradas e justificadas no prontuário eletrônico.

A iniciativa inclui orientações técnicas aos profissionais de saúde sobre o rigor clínico e o registro obrigatório dos documentos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a campanha não interfere na autonomia médica, e a decisão sobre a emissão do atestado continua sendo técnica e de responsabilidade do profissional que atende o paciente.

A implantação do “Atestado Responsável” foi formalizada por meio de uma instrução normativa publicada no fim de novembro. A ação contou com debate técnico e parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho Regional de Medicina do Paraná. A medida segue políticas adotadas em outras cidades do Paraná, como Curitiba, e também em municípios de outros estados, como Chapecó e Cuiabá.