Outros dois processos foram abertos no ano passado, mas não tiveram empresas ou consórcios interessados.
A Superintendência Geral de Parcerias do Paraná publicou novamente o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado em Tibagi, nos Campos Gerais. Outros dois processos foram abertos no ano passado, mas não tiveram empresas ou consórcios interessados.
De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), o terceiro edital passou por adequações para atender a demanda do mercado. A concessão deve permitir que a iniciativa privada explore o espaço de uso público por 30 anos, com retornos ao estado.
Após o período de contrato, o local vai ser devolvido ao poder público com as melhorias realizadas. Esse é o segundo parque colocado para a concessão no Paraná. O primeiro foi o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, que foi cedido à iniciativa privada no início de 2020, com contrato de cerca de 30 anos.
O edital de concorrência pública foi publicado na segunda-feira (09) e contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá.
A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O processo de elaboração do edital foi conduzido ao longo dos últimos anos pela Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR). Podem participar pessoas jurídicas e consórcios de empresas.
Para elaboração do edital, o Governo do Estado promoveu rodadas de conversas com possíveis investidores em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, além de disponibilizar consulta pública.
Conforme a Secretaria, a licitação será na modalidade de concorrência pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse da empresa ou consórcio vencedor ao estado. A abertura de envelopes está prevista para o dia 28 de fevereiro.
Segundo a Secretaria, a empresa vencedora vai ter a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.
Entre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deve prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno, alimentação, gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência, além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.
A primeira licitação aconteceu em janeiro de 2022. Como não houve propostas, as equipes técnicas da Superintendência e do Instituto Água e Terra, reavaliaram pontos para tornar o projeto mais interessante para os possíveis interessados.
Outro edital foi aberto em março, mas também não atraiu empresas ou consórcios.
A Unidade de Conservação
O Parque Estadual do Guartelá foi criado por decreto em 1996 como área de proteção integral, com patrimônio natural e arqueológico da região do Cânion do Rio Iapó. O local abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas, como lobo-guará, jaguatirica, veado, gavião-pombo e a capivara.
Além disso, a unidade conta com atrações como a cachoeira da Ponte de Pedra, com aproximadamente 180 metros de altura, e o Córrego Pedregulho, que forma cascatas e “banheiras” naturais. O local permite caminhada por trilhas, contemplação da paisagem e visita a sítios pré-históricos.