Reitor deve participar de sessão da Câmara na segunda-feira (21) para explicar transição.
O projeto que retira o poder público da gestão da Fundação Educacional de Ponta Grossa (Funepo) deve ser votado em segunda discussão na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (21).
O texto estava na pauta dessa quarta-feira (16) mas foi retirado para vista de um dia pelo vereador Ede Pimentel. O pedido foi aprovado com 15 votos favoráveis e dois contrários. A Funepo é responsável pela TV Educativa de Ponta Grossa.
A proposta de retirar os subsídios municipais chegou no legislativo em novembro do ano passado e faz parte da reforma administrativa que já extinguiu a AMTT, Prolar e a CPS.
O projeto visa transferir o pessoal contratado por concurso público e comissionado que atua na Fundação para a prefeitura e retirar o subsídio de manutenção da fundação.
A prefeitura afirma que não é a extinção da Funepo, mas a retirada de servidores da sua administração. A gestão pública entendeu que a Funepo deve existir independente da presença do poder público, já que é uma Fundação de direito privado.
O conselho de curadores da Fundação e sindicatos são críticos à proposta da prefeitura e afirmam que a medida pode extinguir a TV Educativa.
A proposta foi aprovada em primeira discussão no final de agosto. Na ocasião, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) manifestou interesse em assumir a TV. Em uma carta enviada à Câmara Municipal, a reitoria da Instituição se colocou à disposição para manter o sinal.
Com a possibilidade de a UEPG assumir o sinal, os vereadores fizeram um acordo que previa a votação em segunda discussão somente após o término das tratativas com a Universidade. O reitor Miguel Sanches Neto vai participar da sessão na próxima segunda-feira para explicar a transição.
Conforme a instituição, um parecer favorável à mudança foi concluído no dia 21 de setembro e prevê a transferência direta da outorga do sinal da TV Educativa da Funepo para a Universidade.
A administração da TVE vai ficar sob responsabilidade do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância (Nutead). A outorga para o funcionamento da TV Educativa foi homologada em maio de 1998. Em 2000, foi iniciada a transmissão, como a primeira geradora educativa de sons e imagens no Paraná, mantida financeiramente pelo poder público municipal.
Atualmente, a maior parte da programação é composta por programas da TV Cultura, em parceria com a Fundação Padre Anchieta, de São Paulo. Segundo a UEPG, o processo deve incluir a doação dos equipamentos e das instalações móveis para a instituição.
Além disso, um termo de cooperação técnica vai ser feito com a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para que funcionários lotados na Funepo, mantidos pela Prefeitura, continuem atuando na TV Educativa, cedidos para a UEPG.
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