Expectativa é de que relatório seja publicado até sexta-feira (04).
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades na saúde em Ponta Grossa entra na reta final nesta semana. O relatório deve ser publicado nesta sexta-feira (04). A CPI foi instaurada na Câmara Municipal no dia 30 de maio e as investigações já duram cinco meses.
Conforme a comissão, 40 pessoas foram ouvidas nesse período, incluindo ex-secretários e servidores da saúde do município. A CPI apura a contratação de médicos, os estudos para fechamento de Unidades Básicas de Saúde, remanejamento das equipes e a demora por atendimentos na cidade.
O grupo foi criado a partir de reclamações da população sobre a situação da saúde pública do município e investiga também o planejamento e estudos para possível construção e reforma de novas UBSs e Unidades de Pronto Atendimento Adulto e Infantil e as verbas empenhadas para saúde nos últimos oito anos.
Além dos motivos de demora no planejamento na saúde e para o atendimento primário municipal para suprir a doação do Hospital da Criança ao estado e o planejamento da reforma do Hospital Municipal Doutor Amadeu Puppi.
A Comissão é presidida pelo vereador Celso Cieslak (PRTB) e relatada pelo vereador Geraldo Stocco (PV). Integram o grupo os parlamentares Léo Farmacêutico (PSD), Joce Canto (PSC) e Jairton da Farmácia (DEM).
A pedido do Ministério Público, a Comissão concluiu um relatório parcial no início de setembro. O documento, de 63 páginas, apontou atos de improbidade administrativa, ilícitos penais e omissão da administração pública em relação à saúde.
O documento pede que as condutas sejam investigadas pelas autoridades competentes. No relatório parcial, a que a CBN teve acesso, a CPI concluiu que o município enfrenta dificuldades para completar o quadro de médicos nas UBSs desde a saída de 56 médicos cubanos em 2018. De acordo com a comissão, metade das UBSs está sem médicos em Ponta Grossa.
Entre os impasses na contratação estão o salário abaixo de algumas cidades da região. A CPI também apontou problemas em uma licitação para contratar serviços terceirizados que duraram cinco anos.
Conforme o documento, médicos terceirizados faltavam ao trabalho e não existia controle digital de ponto nas escalas profissionais no Hospital Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento Santana.
O relatório também apontou uma diferença entre os valores repassados para a empresa terceirizada e a quantia paga aos médicos. Sobre a UPA Santa Paula, a CPI diz que os fechamentos dos hospitais da criança e municipal impactaram no volume de pacientes da unidade.
Segundo o documento, o contrato da UPA prevê atendimento de 338 pacientes por dia e chega a atender 500 em 24 horas. A unidade também mantém pacientes aguardando vagas em hospitais.
O relatório destaca que a UPA Santana foi a mais afetada pelo fechamento do Hospital Municipal, principalmente pela alta demanda de atendimento ortopédico. Ainda de acordo com a CPI, mesmo a unidade sendo referência para emergências relacionadas à saúde mental, não possui especialistas e nem treinamentos para esse tipo de atendimento.
A estrutura da UPA também consta no documento da CPI que cita a entrada de água pelo telhado e calhas em dias de chuva. A respeito do fechamento do Hospital da Criança, o relatório diz que a administração não se preparou para absorver o atendimento médico infantil, o que aumentou a demanda da UPA Santa Paula em 40%.
Por fim, o relator recomenda que a reforma do Hospital Municipal seja iniciada urgentemente. Pede, ainda, que a presidência da Câmara encaminhe o relatório para a Promotoria de Justiça responsável pela proteção do patrimônio público. O relatório final deve ser apresentado nesta sexta-feira.
A CBN entrou em contato com a prefeitura para um posicionamento sobre a CPI, mas não obteve retorno.