Sessão extraordinária foi convocada para discussão; Projeto segue para a sanção da prefeitura.
Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram nesta quarta-feira (09) o aumento do valor da gratificação para as merendeiras das escolas públicas do município. O projeto, aprovado por unanimidade em duas votações, foi enviado pela prefeitura na última sexta-feira (04).
Após a aprovação em primeira discussão, a sessão foi finalizada e uma sessão extraordinária foi convocada para a conclusão da discussão. O projeto, então, foi aprovado e agora segue para a sanção da prefeitura.
Conforme o documento, atualmente a gratificação é de 45%. Com a aprovação, passa para 100% para as merendeiras e 85% para auxiliares de merendeiras. O projeto não altera a gratificação dos serventes escolares e zeladores, que permanece em 30%.
O projeto também autoriza um adicional de desempenho de R$ 900 para motoristas do transporte escolar, R$ 700 para motoristas de caminhão e R$ 600 para motoristas de veículos leves. Todos funcionários da Secretaria Municipal de Educação.
O texto, enviado pela prefeitura na última sexta-feira, foi lido e encaminhado às comissões na segunda-feira (07). O projeto teve parecer favorável de todas as comissões. Os servidores acompanharam a sessão na galeria da Câmara Municipal.
Conforme o Sindicato dos Servidores Municipais, cerca de 2.500 profissionais continuam em greve. Eles pedem o reajuste salarial e o vale-alimentação. A prefeitura afirma que o reajuste de 10% não é possível diante da crise financeira que o município enfrenta.
Devido à paralisação, algumas Unidades Básicas de Saúde tiveram o atendimento comprometido. Na segunda-feira, alguns parlamentares se reuniram com representantes dos servidores.
Outros projetos
Também em primeira discussão, foi aprovado o projeto que promove o aprimoramento da legislação para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Em segunda votação, os parlamentares aprovaram um projeto que permite a aplicação de sanções administrativas nos casos de descumprimento da notificação compulsória pelos estabelecimentos de saúde públicos e privados nos casos de violência contra crianças ou adolescentes, idosos e mulheres.
Foi aprovada também a proposta que obriga as instituições de ensino públicas e particulares a disponibilizarem cadeira de rodas para uso de alunos ou pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Os parlamentares aprovaram um nome de rua e o título de cidadão Honorário de Ponta Grossa a presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Puppi Bernardi.
O vereador Felipe passos não compareceu à sessão por problemas de saúde.