Câmara aprova isenção de taxa em corridas de pessoas com deficiência

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou em primeira discussão, na sessão desta segunda-feira, 23, o projeto que concede isenção da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em corridas de rua organizadas pelo município.

A proposta é de autoria do vereador Fábio Silva, do Republicanos.

O benefício será válido apenas para eventos promovidos pelo poder público municipal.

O projeto considera pessoa com deficiência quem se enquadra na definição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, previsto em lei federal de 2015.

Para ter acesso à gratuidade, o interessado deverá apresentar documento oficial com foto, laudo médico, cartão de identificação da pessoa com deficiência, quando houver, ou outro documento emitido por órgão público competente.

Na justificativa, o vereador afirma que as corridas estimulam a prática de atividade física, a socialização e a melhoria da qualidade de vida.

Segundo ele, a taxa de inscrição pode ser um obstáculo financeiro para muitas pessoas com deficiência, e a proposta busca eliminar essa barreira e incentivar a inclusão esportiva.

A proposta ainda precisa passar por segunda votação e sanção do Executivo para entrar em vigor no Municipio.