Justiça suspende demissões da Casas Bahia e medida pode beneficiar 31 trabalhadores em Ponta Grossa

Uma decisão da Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente os efeitos das demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia entre os dias 13 e 17 de agosto. Em Ponta Grossa, a medida pode beneficiar os 31 funcionários desligados com o fechamento da loja da Avenida Doutor Vicente Machado, no Centro, ocorrido na última sexta-feira (14).

A empresa terá cinco dias, a partir da intimação, para restabelecer os vínculos jurídicos e econômicos dos trabalhadores abrangidos pela decisão. A determinação prevê a reinclusão na folha de pagamento e a retomada dos benefícios contratuais. Planos de saúde e outros benefícios de assistência continuada deverão ser reativados em até 48 horas.

Apesar disso, ainda não foi divulgada uma relação nominal dos funcionários contemplados pela liminar. Por isso, não é possível afirmar que todos os 31 trabalhadores da unidade de Ponta Grossa já tiveram os contratos restabelecidos.

A decisão também não obriga a reabertura da loja da Avenida Vicente Machado. Os trabalhadores poderão ser realocados para outras atividades compatíveis ou permanecer afastados, recebendo normalmente, enquanto a liminar estiver válida.

A Justiça ainda proibiu novas demissões coletivas sem participação prévia dos sindicatos. A decisão é provisória e poderá ser contestada pela empresa.