Parlamentares pedem indenização de R$ 15 mil cada; Vereador criticou membros da CPI que investigava os contratos do transporte coletivo de Ponta Grossa.
Os vereadores Leandro Bianco (Republicanos) e Léo Farmacêutico (PSD) processaram o vereador Geraldo Stocco (PV) por danos morais. Os parlamentares pedem uma indenização de R$ 15 mil cada, totalizando R$ 30 mil.
Conforme o processo, Stocco publicou um vídeo em uma rede social em que criticou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava os contratos do transporte coletivo de Ponta Grossa.
Na época, a CPI decidiu não pedir a quebra de sigilo da concessionária responsável pelo transporte na cidade. O vereador afirmou, no vídeo, que a Comissão tinha poder de fazer isso, mas que “talvez por medo e por interesse privado a maioria dos membros desistiram de fiscalizar a empresa como deveriam”.
Ainda no vídeo, Stocco afirmou “eu não queria que essa CPI virasse em pizza”. A CPI foi criada em maio do ano passado com o objetivo de acompanhar a aplicação dos recursos públicos que a concessionária do transporte coletivo recebeu como indenização pelos dias parados durante o lockdown. Além de analisar o cumprimento do contrato de concessão.
Leandro Bianco foi o presidente da Comissão e Léo Farmacêutico foi o relator. O vereador Geraldo Stocco foi quem pediu a abertura e chegou a fazer parte da CPI, mas saiu depois da desistência do pedido da quebra do sigilo fiscal da empresa.
O relatório, aprovado em dezembro, recomenda que a concessionária seja impedida de participar da próxima licitação de concessão do transporte público. O documento faz críticas à falta de transparência do contrato do transporte público e que os prejuízos financeiros da empresa resultam de uma má gestão.
No processo contra Geraldo Stocco, os vereadores afirmam que ele utilizou a rede social e a tribuna da Câmara para discurso ofensivo e de autopromoção. Eles afirmam que o parlamentar praticamente os chamou de corruptos. Stocco também teria chamado os membros da comissão de “canalhas”, durante a sessão da Câmara.
Em nota, o vereador Geraldo Stocco afirmou que na prática a CPI não avançou em nada daquilo que se sabia sobre o transporte público na cidade. Ele disse que se referia, no vídeo, sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário da empresa.
Stocco ressaltou, ainda, que houve uma manobra que o tirou da presidência da CPI e que depois ele deixou a Comissão porque percebeu que o grupo não iria investigar a situação. Ele afirma que foi boicotado desde o começo.
O vereador Leandro Bianco afirmou que a Comissão sempre tomou decisões democráticas e que os pareceres técnicos entenderam, na época, que não havia fundamentos aptos a justificarem a quebra do sigilo da concessionária.
Sobre o processo, Bianco ressaltou que foi motivado por ilações e ofensas pessoais. O vereador Léo Farmacêutico afirmou que Stocco cometeu excessos em suas falas, fazendo acusações e insinuações gravíssimas, que não correspondem a verdade.
Ele destacou que a imunidade parlamentar não é absoluta e que necessita defender a honra, imagem pública e integridade moral. Sobre a CPI, Léo Farmacêutico destacou que o trabalho foi imparcial e pautado pela ética.
No processo, os vereadores pedem a retirada do vídeo da rede social, indenização de R$ 15 mil por danos morais a cada parlamentar e informam que não têm interesse em audiência de conciliação. O processo tramita no Terceiro Juizado Cível de Ponta Grossa.