A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa conseguiu, na Justiça, ajudar uma mãe a recuperar seu filho de dois anos, levado pela tia paterna para Pontal do Paraná. A criança estava desaparecida desde fevereiro, e a mãe procurou a DPE-PR em maio, fornecendo o endereço da tia.
A Defensoria apresentou à Justiça um pedido de devolução da criança, sob pena de busca e apreensão na residência da tia. A 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa determinou a volta da criança para a mãe, e o reencontro ocorreu seis dias depois da decisão judicial.
Segundo a mãe, a criança foi levada durante uma situação de violência doméstica. Quando a Polícia Militar retirou a criança do local por segurança, a tia paterna pegou o menino. A defensora pública Jeane Gazaro Martello explicou que o afastamento configurava ilegalidade, pois a tia não tinha guarda legal da criança. Além disso, ao manter a criança no litoral, a cerca de 200 km de distância, a tia impediu que a mãe exercesse seu poder familiar.
Após a decisão judicial, a mãe viajou até Pontal do Paraná e recuperou a criança, que estava na casa da tia. Martello destacou que a devolução só ocorreu após a tia ser informada da decisão judicial. “Uma terceira pessoa, ainda que tenha parentesco, não pode impedir o contato entre os dois ou retirar a criança sem consentimento ou ordem judicial. São situações que ocorrem dentro das famílias e que, neste caso, a Defensoria Pública conseguiu resolver em menos de uma semana, garantindo os direitos tanto da mãe quanto da criança, de maneira rápida e prática”, afirmou.
*Com informações da assessoria de imprensa
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