Ministério Público aciona Sanepar por despejo de esgoto no Rio Tibagi

Em Tibagi, o Ministério Público do Paraná entrou com ação civil pública contra a Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar, por dano ambiental causado pelo despejo de esgoto no Rio Tibagi. O rio é importante para a bacia hidrográfica do estado e também é utilizado para atividades turísticas, como rafting e canoagem.

Segundo a Promotoria de Justiça de Tibagi, Juliana Schasiepen Ribeiro Gonçalves, a ação foi motivada por denúncia anônima sobre uma obra inacabada para a construção de uma galeria de esgoto na Rua Frei Gaudêncio. O problema estaria causando sujeira, risco de proliferação do mosquito da dengue e poluição, com esgoto sendo lançado diretamente no rio.

Em novembro de 2024, o Ministério Público instaurou inquérito civil para acompanhar a conclusão da obra. Diligências recentes apontaram que, após sete meses, a Sanepar não deu continuidade aos trabalhos, alegando problemas com a empresa contratada. A concessionária havia prometido retomar as obras até o fim do primeiro trimestre deste ano, o que não ocorreu. Antes de entrar com a ação, a Promotoria emitiu recomendação administrativa, que não foi atendida.

O Instituto Água e Terra constatou que um cano capta todo o esgoto do bairro e o despeja diretamente no Rio Tibagi, sem tratamento, e que as obras permanecem paradas.

Na ação, o Ministério Público pede que o lançamento de efluentes sem tratamento no rio seja interrompido imediatamente, que a Sanepar apresente em até 15 dias um plano detalhado para a conclusão das obras, que devem ser finalizadas em até seis meses, e que a empresa seja condenada ao pagamento de multa por danos morais coletivos.