O auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses para amenizar a queda da arrecadação estadual.
O Paraná receberá um bilhão e 900 milhões de reais do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado Federal nessa semana. Serão cerca de um bilhão e 700 para repor as perdas com a arrecadação, e 269 milhões de reais para a saúde pública. O auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses para amenizar a queda da arrecadação estadual.
A tabela com as informações detalhadas do repasse da União é parte do novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. O estudo demonstra a evolução da atividade econômica no Estado e os reflexos sobre as receitas públicas. Conforme texto aprovado no Congresso Nacional, o Paraná será o quinto ente federativo com a maior cota, com 5,72%, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A verba emergencial será dividida entre os estados obedecendo critérios como a arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados e contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
A lei federal, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que os municípios paranaenses vão receber 163 milhões de reais para aplicação em saúde pública, além de um bilhão e 163 milhões para uso livre.
O repasse estimado para Ponta grossa é de mais 40 milhões e 700 mil reais, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
Segundo as projeções da Secretaria de Estado da Fazenda, no entanto, a tendência de queda de arrecadação é muito maior que a reposição prevista no auxílio federal. Em abril, houve queda superior a 448 milhões nas receitas de ICMS, principal tributo estadual. A previsão para maio é de redução de até 740 milhões. Somente em dois meses, a perda chegaria a um bilhão e 180 milhões de reais, quase 70% do total que será repassado para o Estado no quadrimestre.
A arrecadação de abril foi quase 17% menor do que no mesmo mês do ano passado e está relacionado com as operações realizadas em março, em valores corrigidos pela inflação. Pela legislação, 25% do valor arrecadado com ICMS é repassado aos municípios, o que também impactou negativamente os caixas das prefeituras.
A legislação aprovada no Senado confirma também a suspensão do pagamento de dívidas com a União e com bancos públicos até o final do ano. O Paraná deixará de pagar 211 milhões de reais no período, e poderá aplicar esses recursos na gestão de equipamentos, servidores, insumos e leitos hospitalares.
Imagem:AEN/Divulgação