Piraí do Sul declara situação de emergência após tornado atingir área rural

Foto: Reprodução/Prefeitura Municipal de Piraí do Sul

O município de Piraí do Sul declarou, na manhã desta quarta-feira (12), situação de emergência após o tornado que atingiu a área rural no sábado (8). O fenômeno afetou cerca de 500 pessoas e atingiu 47 residências nas regiões de Santo André, Boa Vista, Jararaca, Fundão e Capinzal.

O decreto, assinado pelo prefeito Henrique Carneiro, já está em vigor e tem duração de 180 dias. A medida autoriza a mobilização dos órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para ações de resposta ao desastre, reabilitação e reconstrução.

Também está autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados à assistência da população afetada.

O decreto ainda permite a entrada em residências para prestar socorro ou determinar evacuação e o uso de propriedades particulares em caso de iminente perigo público, com indenização posterior se houver danos.

A medida também autoriza o início de processos de desapropriação de propriedades comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

Contratos para aquisição de bens, prestação de serviços e obras relacionados à resposta e à reabilitação do cenário do desastre poderão ser dispensados de licitação, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias.