No Paraná, as prefeituras não foram fechadas, mas os gestores postaram materiais nas redes sociais sobre a mobilização.

Municípios dos Campos Gerais participam nesta quarta-feira (30) de uma mobilização nacional contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O protesto é organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).
A Campanha “Sem repasse justo, não dá” também acontece em municípios do Paraná e do Brasil. Em algumas cidades do país, prefeitos publicaram decretos com ponto facultativo nesta quarta-feira, somente com serviços essenciais.
No Paraná, as prefeituras não foram fechadas, mas os gestores postaram materiais nas redes sociais sobre a mobilização. De acordo com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), um dos objetivos da campanha é denunciar a queda de arrecadação das prefeituras, que chega a 20% no segundo quadrimestre do ano, somando os repasses da União e do Estado.
Segundo a entidade, as prefeituras paranaenses passam por um momento crítico em termos de perda de receitas. No primeiro repasse de recursos às prefeituras em julho desse ano, o FPM caiu 34% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, caiu mais 20%.
A Associação também critica a desoneração do ICMS dos combustíveis, que impacta na queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Confederação Nacional de Municípios, as cidades recebem apenas 19% de todas as receitas arrecadadas pela União, enquanto os Estados ficam com 31% e o Governo Federal, com 50%.
A presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeita de Carambeí, Elisangela Pedroso, disse que as cidades da região têm aumentado gastos com serviços que são de responsabilidade estadual e federal.
Queda nos repasses impacta contas de pequenos e médios municípios.
Conforme a AMCG, a queda de 20% nas receitas levam em conta o Fundo de Participação de Municípios (FPM), ICMS e Impostos e Tributos Municipais. O intuito é conscientizar os Governos Federal e Estadual, do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa, sobre as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos.
A Associação chama a atenção para a dependência principalmente dos pequenos e médios municípios, que representam 80% do Paraná, em relação aos repasses federais.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, mais da metade das cidades brasileiras estão com as contas no vermelho. O FPM, principal receita de quase sete em cada dez Municípios, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022.
Ponta Grossa teve queda nos repasses de ICMS e Fundeb
Pelas redes sociais, a prefeita de Ponta Grossa Elizabeth Schmidt se manifestou e disse que o município apoia a mobilização municipalista. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, Ponta Grossa teve queda nos repasses de ICMS e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) neste ano e o repasse de FPM está abaixo da inflação.
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