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  • CBN Ponta Grossa

Prefeitos dos Campos Gerais participam de protesto contra quedas nos repasses federais

No Paraná, as prefeituras não foram fechadas, mas os gestores postaram materiais nas redes sociais sobre a mobilização.

Municípios dos Campos Gerais participam nesta quarta-feira (30) de uma mobilização nacional contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O protesto é organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).


A Campanha “Sem repasse justo, não dá” também acontece em municípios do Paraná e do Brasil. Em algumas cidades do país, prefeitos publicaram decretos com ponto facultativo nesta quarta-feira, somente com serviços essenciais.


No Paraná, as prefeituras não foram fechadas, mas os gestores postaram materiais nas redes sociais sobre a mobilização. De acordo com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), um dos objetivos da campanha é denunciar a queda de arrecadação das prefeituras, que chega a 20% no segundo quadrimestre do ano, somando os repasses da União e do Estado.


Segundo a entidade, as prefeituras paranaenses passam por um momento crítico em termos de perda de receitas. No primeiro repasse de recursos às prefeituras em julho desse ano, o FPM caiu 34% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, caiu mais 20%.


A Associação também critica a desoneração do ICMS dos combustíveis, que impacta na queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Confederação Nacional de Municípios, as cidades recebem apenas 19% de todas as receitas arrecadadas pela União, enquanto os Estados ficam com 31% e o Governo Federal, com 50%.


A presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeita de Carambeí, Elisangela Pedroso, disse que as cidades da região têm aumentado gastos com serviços que são de responsabilidade estadual e federal.


Queda nos repasses impacta contas de pequenos e médios municípios.


Conforme a AMCG, a queda de 20% nas receitas levam em conta o Fundo de Participação de Municípios (FPM), ICMS e Impostos e Tributos Municipais. O intuito é conscientizar os Governos Federal e Estadual, do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa, sobre as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos.


A Associação chama a atenção para a dependência principalmente dos pequenos e médios municípios, que representam 80% do Paraná, em relação aos repasses federais.


Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, mais da metade das cidades brasileiras estão com as contas no vermelho. O FPM, principal receita de quase sete em cada dez Municípios, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022.


Ponta Grossa teve queda nos repasses de ICMS e Fundeb


Pelas redes sociais, a prefeita de Ponta Grossa Elizabeth Schmidt se manifestou e disse que o município apoia a mobilização municipalista. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, Ponta Grossa teve queda nos repasses de ICMS e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) neste ano e o repasse de FPM está abaixo da inflação.






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