Prefeitura de PG define feriados e pontos facultativos em 2026

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A Prefeitura de Ponta Grossa publicou, nesta semana, o decreto que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e as regras de funcionamento das repartições públicas municipais ao longo do ano de 2026.

De acordo com o decreto, os feriados nacionais seguem o calendário oficial definido pelo Governo Federal. Além disso, o município contará com dois feriados locais: o dia 26 de julho, em homenagem à padroeira Senhora Sant’Ana, e o dia 15 de setembro, data da emancipação política de Ponta Grossa, que marca o aniversário da cidade.

Em relação ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, o ponto facultativo foi transferido para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira. Os servidores que forem convocados para trabalhar nessa data terão direito ao pagamento adicional de 100% sobre as horas trabalhadas.

O decreto também define o funcionamento das repartições durante o período de Carnaval. Os servidores terão descanso no dia 17 de fevereiro (terça-feira de Carnaval) e até o meio-dia do dia 18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas). Caso haja necessidade de convocação, a compensação das horas será feita em outra data, sem pagamento de horas extras, exceto se a compensação não ocorrer dentro do prazo de até seis meses.

Nos dias que antecedem ou sucedem feriados, os secretários municipais poderão autorizar a liberação de servidores, desde que haja compensação de horas e seja garantida a manutenção dos serviços essenciais à população.

A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por adequar o calendário escolar às normas estabelecidas no decreto.

As medidas valem para todo o ano de 2026 e abrangem todas as repartições públicas municipais de Ponta Grossa.