A desatualização é um dos fatores que deixa a arrecadação do imposto “defasada” em Ponta Grossa.
A prefeitura de Ponta Grossa enviou à Câmara Municipal, ontem (06), um projeto de lei que prevê a correção da Planta Genérica de Valores (PGV) para o lançamento do IPTU. De acordo com a administração, a atualização não é feita desde 1998.
A Planta faz parte dos cálculos para o valor final do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que também leva em conta o valor dos imóveis, das edificações e alíquotas.
De acordo com a prefeitura, a proposta prevê que a Planta sofra uma valorização venal somente dos terrenos. A desatualização é um dos fatores que deixa a arrecadação do imposto “defasada” em Ponta Grossa.
Em 2016, uma empresa terceirizada fez um estudo e verificou o valor de mercado do metro quadrado dos terrenos. Conforme a administração, esses valores foram utilizados para a elaboração do projeto de atualização.
De acordo com a proposta, a prefeitura projeta aplicar 50% do valor mínimo do m² apurado por rua sobre o valor indicado no estudo feito em 2016.
Isso significa que, se o preço do mercado for de R$ 100, o valor cobrado do IPTU será de R$ 50 em determinada rua.
A atualização é necessária porque, segundo a prefeitura, há uma defasagem no preço dos imóveis entre a base de cálculo do município e o valor de mercado.
Para se chegar ao cálculo, a avaliação define como a média dos quocientes dos valores avaliados, conforme o cadastro fiscal, em relação aos preços praticados no mercado. Quando a ocorrência de nível de avaliação para cada tipo de imóvel é inferior a 70% ou superior a 100%, isso indica a necessidade de atualização dos valores.
De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, o reajuste pode variar de um aumento para algumas pessoas, mas também a diminuição do imposto para outras.
Com o reajuste de 50% sobre essa parte do imposto, a prefeitura estima aumentar a arrecadação do IPTU em cerca de R$ 71 milhões, projetando uma receita total do imposto de R$ 138 milhões.
Atualmente, 163 mil imóveis estão cadastrados, com uma arrecadação de R$ 72 milhões. Em Maringá, no norte do estado, 174 mil imóveis estão registrados com uma arrecadação de R$ 183 milhões.
Se o projeto for aprovado, uma atualização deve ser feita a cada dois anos. A prefeitura espera que os vereadores aprovem o projeto ainda neste ano. As sessões ordinárias da Câmara vão até a semana que vem.
Ouça a explicação do secretário sobre o projeto