Em ofício enviado ao governo do estado, hospital afirma que piso de enfermagem vai aumentar gasto com pessoal e deixar a manutenção dos serviços insustentável.
A Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa sinalizou que pode suspender atendimentos em até dois meses. Conforme um ofício assinado pela direção do hospital o aumento de gastos após a aprovação do piso de enfermeiros e técnicos de enfermagem pode deixar a manutenção dos serviços insustentável.
A informação foi publicada pelo jornal Diário dos Campos e confirmada pela CBN. O documento foi enviado no dia 15 de agosto para a Secretaria de Estado de Saúde, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Ponta Grossa, Câmara Municipal e Ministério Público.
A Santa Casa em Ponta Grossa tem mais de 200 leitos para tratamentos e atende cerca de mil pacientes oncológicos. O ofício destaca que áreas como Oncologia, Nefrologia e Hemodiálise “serão drasticamente afetadas com riscos fatais”.
O piso salarial da Enfermagem começou a ser implantado em todo o Brasil neste mês. De acordo com a lei, a remuneração mínima de enfermeiros deve ser fixada em R$ 4.750, 70% deste valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
De acordo com o ofício, atualmente a folha de pagamento na Santa Casa de Ponta Grossa é de R$ 3,1 milhões. Com o pagamento do piso, a perspectiva de acréscimo é de R$ 1,7 milhão. A Instituição tem cerca de 800 funcionários. Desse número, 450 são médicos.
Conforme a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa), as cerca de 140 entidades filantrópicas do Paraná são responsáveis por mais da metade dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso de atendimentos de alta complexidade, as Santas Casas atendem 75% de todos os pacientes da rede pública.
Nesta semana, cinco entidades do setor hospitalar do Brasil assinaram uma carta em que relatam o impacto do piso da enfermagem, com estimativa de mais de 80 mil demissões e o fechamento de 20 mil leitos em todo o país.
A carta destaca que a maioria dos hospitais deve fechar leitos e demitir funcionários para conseguir se adequar aos novos gastos. Conforme o ofício da Santa Casa de Ponta Grossa, o reconhecimento de enfermeiros é justo, mas o aumento não tem fonte de receita proporcional.
A entidade também pediu ao estado a repactuação dos valores dos procedimentos. Em nota, a prefeitura de Ponta Grossa destacou que vê com preocupação a situação relatada pela Santa Casa do município e acompanha a evolução dos fatos.
A Secretaria de Saúde do Paraná afirmou que entende o impacto do reajuste para os prestadores e que estuda o que pode ser feito respeitando o principio da legalidade com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação eleitoral.
A Secretaria também destacou que considera a lei “extremamente merecida” para os profissionais de saúde que foram fundamentais para a gestão da crise sanitária da Covid-19.
Já a 11ª Promotoria de Justiça vai instaurar procedimento administrativo para acompanhar a situação.
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