Quatro municípios do Estado tiveram índice máximo na aferição: Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais
Ponta Grossa recebeu nota 73,25% e ocupou o 127º lugar no ranking de transparência em ações e licitações da Covid-19, realizado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE) e divulgado ontem (24). Quatro municípios do Estado tiveram índice máximo na aferição: Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais.
A verificação foi feita nos portais da transparência e nos sites governamentais das entidades com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) - indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 - inteiramente dedicada ao problema do novo coronavírus.
De acordo com órgão de controle, as prefeituras atenderam, em média, a 60,7% dos critérios e o governo estadual 65,25%. O pior resultado foi identificado em Nova Aliança do Ivaí: 16,25%.
Para o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, a situação detectada é preocupante. "Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a publicidade dos atos da administração pública, entidades com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ocorrência de fatos ilícitos", afirmou.
Por outro lado, Ayres elogiou os municípios que se mobilizaram para aprimorar a disponibilização obrigatória das informações, após o Tribunal haver alertado previamente as prefeituras e o governo estadual sobre os critérios que seriam levados em conta na avaliação. "Em alguns portais da transparência, observamos a criação de um espaço específico para reunir todas as informações relativas ao combate à Covid-19, de forma ordenada e sistematizada", destacou.
Entre os 38 pontos averiguados por servidores do órgão de controle, destacam-se os seguintes: se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
Os dados completos da pesquisa - com ranking, relatório final e análise integral - podem ser conferidos neste link.
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