Vereadores votam criação de cargo de coordenador de segurança em escolas de Ponta Grossa

Comissão de Finanças apontou que não há indicação orçamentária para justificar gastos.

Um projeto de lei que cria o cargo de coordenador de segurança escolar em Ponta Grossa vai ser debatido nesta segunda-feira (28) na Câmara Municipal. Conforme o texto, os profissionais serão responsáveis pela supervisão e coordenação de ações de segurança nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).

Desde abril, as medidas de segurança foram reforçadas em Ponta Grossa e os estabelecimentos passaram por vistorias para identificar pontos vulneráveis, que poderiam facilitar acessos a estranhos como cercas, muros e portões. O município tem 88 escolas municipais e 68 Centros Municipais de Educação Infantil.

A intensificação da segurança nos locais de ensino é tema de debates, principalmente depois de ataques às escolas em Blumenau, Santa Catarina e em Cambé, no Paraná. O projeto de lei foi apresentado por três vereadores no fim de abril.

Conforme o texto, os cargos serão preenchidos por egressos das Forças Armadas e Órgãos de Segurança Pública, como servidores da Guarda Municipal e Polícia Militar. Entre as atribuições estão a coordenação de ações de segurança e controle nas unidades.

Além de supervisionar, orientar e executar o serviço de segurança e monitoramento das escolas e detectar possíveis anormalidades. Segundo o projeto, os profissionais serão responsáveis por coordenar ações de planejamento de segurança e planos de emergência.

A proposta teve pareceres contrários nas Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade. Os pareceres favoráveis passaram nas Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança e Educação, Cultura e Esportes.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação concluiu parecer favorável, mas sugeriu emenda ao texto original. A Comissão de Finanças destacou que os requisitos para aprovação não foram preenchidos porque não há indicação orçamentária para suportar gastos do novo cargo.

Já para a Comissão de Obras, a prefeitura afirmou que a criação de um novo cargo é inviável e que a Guarda Municipal é plenamente competente para garantir a segurança das unidades de ensino do município.

O texto deve ser votado na sessão desta segunda-feira (28) em primeira discussão. Caso seja aprovado, deve passar por uma segunda discussão para ser enviado à sanção da prefeita. A sessão da Câmara Municipal começa às 14h.