A construtora tem um ano e meio para finalizar as obras.
A construtora contratada para reformar o Aeroporto Sant’Ana foi autorizada a começar as obras na semana passada. O contrato tinha sido assinado em junho, mas uma decisão liminar suspendeu o processo.
No dia nove deste mês, a juíza Jurema da Silveira Gomes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, decidiu revogar a liminar. Caso a suspensão fosse mantida, cerca de R$ 3 milhões destinados para o início dos serviços poderiam ser cancelados até o dia 31 deste mês.
A Juíza entendeu que havia um risco à economia pública municipal, já que esses valores poderiam ser perdidos. Com a decisão, uma ordem de início de serviço foi assinada no dia 14.
O contrato entre a prefeitura e a construtora prevê a elaboração de projetos e execução de obras de melhoria na Infraestrutura do Aeroporto Sant’Ana.
O local faz parte do “Programa de Investimentos na Aviação Regional”, conforme um Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o município.
O valor do contrato é de R$ 32.109.360,18, que devem ser pagos com verbas federais. A construtora tem um ano e meio para finalizar as obras.
Conforme a prefeitura de Ponta Grossa, o projeto da construção deve ser apresentado “em breve”. A modernização do Aeroporto Sant’Ana vai contemplar melhorias no terminal de passageiros, estacionamento de veículos, taxiway – que é o espaço para deslocamento em solo ou manobra de aeronaves –, pátio e área de giro de aviões.
Os voos comerciais regulares foram retomados ontem no Aeroporto Sant'Ana. A rota Ponta Grossa Campinas terá voos nas segundas, quartas e sextas-feiras. O avião deve sair de Campinas às 08h25 e chegar em Ponta Grossa às 09h50. Outro voo sai de Ponta Grossa às 10h40 e chega em Campinas às 12h.
Os voos foram retomados depois de negociações que envolveram a implementação de instrumentos de auxílio à navegação aérea, o procedimento que permite a operação dos voos mesmo em condições meteorológicas adversas e o sistema de luzes para auxílio visual da cabeceira da pista do aeroporto.
Antes da pandemia duas companhias faziam as rotas em Ponta Grossa, a Azul Linhas Aéreas e a VoePass. No ano passado, os voos para Foz do Iguaçu e Congonhas chegaram a ser retomados, mas foram suspensos novamente devido ao agravo da pandemia.
A VoePass informou que "não existe a previsão de retorno do voos em Ponta Grossa". Mesmo sem os aviões comerciais, em 2020 mais de 40 mil passageiros embarcaram e desembarcaram no Aeroporto Sant’Ana. De acordo com a prefeitura, o fluxo foi 16% menor quando comparado a 2019.
Além das reformas e da retomada dos voos comerciais, um processo de internacionalização do aeroporto também está em trâmite. O local já recebeu as licenças da Receita Federal e da Polícia Federal e aguarda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Agora o processo depende das licenças para concluir o pedido autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Com a reforma e o título de aeroporto internacional, Ponta Grossa poderá receber aviões maiores.
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