Novo projeto trata da concessão de mais de 3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais.
A audiência pública sobre o novo programa de Concessões Rodoviárias do Paraná está marcada para os dias 24 e 25 de fevereiro.
Ela tem o objetivo de apresentar os projetos à população, receber sugestões e contribuições ao edital e contrato. As atuais concessões terminam em novembro deste ano.
De acordo com o documento, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na sexta-feira (29), os encontros serão feitos via internet.
O novo projeto trata da concessão de mais de 3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais e a previsão é que os seis lotes sejam levados a leilão na Bolsa de Valores ainda neste ano.
O modelo prevê R$ 42 bilhões em obras e é elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
Segundo o Ministério, o leilão será composto por um modelo híbrido, ou seja, vence a concessionária que apresentar a menor tarifa de pedágio e em caso de empate, a que oferecer mais dinheiro ao poder público.
Consulta Pública
A ANTT disponibilizou em seu site o link para a consulta pública. O período para envio de contribuições será do dia 5 de fevereiro até às 18h do dia 22 de março.
Novo projeto de concessão
Com o vencimento dos atuais contratos, as novas concessões devem ter validade de 30 anos. De acordo com o governo, após a audiência pública e ajuste do projeto com as possíveis sugestões, o texto passará pela análise do Tribunal de Contas da União, para então ser levado a leilão.
O modelo prevê R$ 42 bilhões em obras, incluindo:
- duplicação de 1.700 quilômetros de rodovias;
- implantação de 253 quilômetros de faixas adicionais nos trechos já duplicados e de 104 quilômetros de terceiras faixas para apoio ao trânsito.
- Construção de 10 contornos para facilitar a integração entre as rodovias;
O projeto prevê que as obras sejam realizadas nos primeiros sete anos de contrato. Além disso, conforme o governo, as tarifas de pedágio devem ficar mais baratas, com diferença de até 67%, dependendo da praça.
Veja quais as rodovias contempladas nos seis lotes
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;
Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.
A audiência pública
A audiência está marcada para os dias 24 e 25 de fevereiro, a partir das 9h, no canal do Youtube da ANTT.
O endereço eletrônico será divulgado no site da Agência até às 14h do dia anterior.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no site e informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap001_2021@antt.gov.br.
Ouça: