Termo de compromisso firmado entre a prefeitura e o Ministério da Infraestrutura foi assinado no final de 2019.
O processo para a ampliação do Aeroporto Sant'Ana em Ponta Grossa já dura mais de dois anos. O termo de compromisso firmado entre a prefeitura e o Ministério da Infraestrutura foi assinado no dia 16 de dezembro de 2019.
O documento tem vigência de cerca de três anos e meio, com término previsto para maio de 2023. O objeto do termo é a execução de obras de melhoria na infraestrutura no Aeroporto Regional de Ponta Grossa. Os recursos são do Fundo Nacional de Aviação Civil. O termo prevê uma verba de mais de R$ 35 milhões.
No entanto, as obras ainda não começaram. Em maio do ano passado, três empresas participaram do processo licitatório. O resultado foi homologado em junho. O contrato com a empresa vencedora chegou a ser assinado no valor de R$ 32 milhões.
Mas o consórcio que ficou em segundo lugar entrou com recurso alegando que a primeira colocada não apresentou documentos que constavam no edital. O parecer não foi acatado.
Ainda em junho, a justiça suspendeu o contrato através de uma liminar. Em agosto, um ofício enviado pelo Ministério da Infraestrutura pediu celeridade na conclusão da contratação e o início das obras.
Caso contrário, a nota de empenho de R$ 3 milhões poderia ser cancelada até o final de 2021. A prefeitura apresentou o ofício na justiça e a liminar foi revogada em dezembro.
A Juíza responsável pelo processo entendeu que havia um risco à economia pública municipal, já que esses valores poderiam ser perdidos. Com a decisão, uma ordem de início de serviço foi assinada.
A empresa chegou a começar os trabalhos, mas em janeiro deste ano uma revisão da licitação decidiu desclassificar a vencedora. A homologação foi publicada em 11 de janeiro.
Depois de rejeitar recursos, a prefeitura convocou a segunda colocada em fevereiro. Trata-se de um consórcio com três empresas. A comissão especial de licitação também encontrou erros no processo e inabilitou o consórcio.
As empresas apresentaram recurso, que foi reconsiderado pela comissão em partes. Coube ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento a decisão final. No dia 25 de março deste ano ele aceitou o recurso do consórcio.
Na quarta-feira da semana passada, a prefeitura publicou a declaração do consórcio vencedor em Diário Oficial.
Com isso, o contrato com a empresa que ficou em primeiro lugar deve ser suspenso e a nova empresa pode começar os serviços ainda neste mês. O superintendente do Aeroporto Sant'Ana, Victor Hugo de Oliveira, acredita que a obra possa começar nos próximos dias.
O consórcio vencedor é de três empresas com sede em Curitiba. O novo contrato a ser assinado deve ter um valor de quase R$ 34 milhões. Após a ordem de serviço para o começo dos trabalhos, a obra deve ser concluída em pouco mais de um ano.
Ouça a reportagem: