Empresário preso por venda ilegal de medicamento responde em liberdade

A venda ilegal de medicamentos por meio de redes sociais, investigada em Ponta Grossa, resultou na prisão em flagrante de um empresário de 36 anos nesta quarta-feira (7). Após análise do caso, o Poder Judiciário concedeu ao investigado o direito de responder ao processo em liberdade, por entender que não estavam presentes os requisitos para a prisão preventiva.

O homem foi preso em flagrante por crime previsto no Código Penal Foto: Divulgação

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, realizado pela manhã na residência do suspeito, no bairro San Martin, foram encontrados um frasco do medicamento Tirzec 15, cinco seringas para aplicação e um aparelho celular utilizado nas negociações. Os produtos estavam armazenados na geladeira do imóvel. Segundo informações apresentadas no processo, a quantidade de medicamentos encontrada era pequena, o empresário fazia uso do remédio e afirmou desconhecer que não poderia comercializá-lo.

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, que indicava o uso de um perfil no Instagram para anunciar a venda de medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. Esses produtos reduzem os níveis de açúcar no sangue e levam à perda de peso. Entre os itens divulgados estavam TG, Lipoless, Tirzec 15 e similares, todos sem registro no Brasil.

As apurações apontaram que o suspeito utilizava stories no Instagram para divulgar tabelas de preços, imagens de medicamentos e mensagens que garantiam a eficácia dos produtos. Também eram informados um número de telefone para pedidos via WhatsApp e a oferta de entrega em domicílio. As publicações incluíam expressões como “reposição de estoque” e imagens de valores em dinheiro, indicando a prática de venda de forma organizada e habitual.

Em novembro de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou resoluções que proíbem a fabricação, distribuição, importação, venda, propaganda e uso de medicamentos desse tipo sem registro sanitário no país. A medida foi adotada após o aumento da comercialização irregular pela internet. A Anvisa alerta que medicamentos sem registro dificultam o acompanhamento em caso de problemas à saúde e podem representar riscos aos usuários.

O homem foi preso em flagrante por crime previsto no Código Penal, relacionado à venda e ao armazenamento de produto sem registro no órgão de vigilância sanitária. Ele foi interrogado e confessou o comércio ilegal, informando que buscava os medicamentos no Paraguai e que já havia vendido quase todo o estoque, restando apenas o frasco apreendido.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado à Cadeia Pública local, onde permaneceu à disposição da Justiça. O material apreendido foi enviado para perícia técnica. Com a decisão judicial, ele passa a responder ao processo em liberdade.