Entidade denunciou em 2019 suspeita de maus-tratos contra jovem autista encontrado morto em PG

Jovem foi encontrado morto na última sexta-feira (18), um dia depois de completar 19 anos.

Jovem vivia em banheiro desativado. Foto: Polícia Civil

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) recebeu em 2019 e 2020 denúncias de suspeita de maus-tratos contra um jovem autista que morreu na semana passada em Ponta Grossa.

Rômulo Luiz Fernandes Borges foi encontrado morto na última sexta-feira (18), um dia depois de completar 19 anos. A mãe e o padrasto chegaram a ser presos suspeitos da morte. A Justiça decretou a prisão preventiva somente do padrasto e a mãe está em liberdade provisória.

De acordo com a Polícia Civil, ele era mantido em condições degradantes na casa do casal, vivendo em um quarto que era instalado em um banheiro desativado, com teto mofado, infiltrações, sem iluminação e sem condições de higiene.

A Polícia investiga, ainda, relatos de que o jovem era amordaçado quando tinha crises. O casal foi autuado pela prática do crime de maus-tratos com resultado morte, previsto no art. 136, do código penal. A pena pode chegar a 12 anos de prisão.

O Ministério Público confirmou o recebimento das denúncias em 2019. Elas foram feitas pela Associação de Proteção aos Autistas (Aproaut), onde o jovem estudava. Os profissionais da instituição notaram sinais de violência no corpo, mudança no comportamento e baixa frequência nas aulas.

Em nota, o órgão afirmou que a denúncia abordava suposta situação de maus-tratos e negligência no ambiente familiar. O Conselho Tutelar de Ponta Grossa informou que realizou os procedimentos de acompanhamento juntamente com o Ministério Público.

De acordo com o Ministério Público, a Promotoria de Justiça tentou contato com a mãe por várias vezes, sem êxito. O acompanhamento ocorreu entre os meses de maio e outubro de 2019, e a notícia de fato foi convertida em procedimento administrativo.

O jovem chegou a retornar à Aproaut. Em 2020, o Ministério Público recebeu uma nova denúncia. Dessa vez, o caso não foi adiante porque a família não foi localizada. O órgão afirma que eles se mudavam frequentemente.

Segundo o MP, a família era composta pela mãe, padrasto e uma irmã mais nova. Por conta das mudanças em 2020, a família foi atendida por três Conselhos Tutelares. Quando fez 18 anos, em fevereiro de 2021, o jovem Rômulo Luiz Fernandes Borges deixou de fazer parte da rede de proteção.

A Investigação

As investigações apontam que o jovem era submetido a agressões constantes desde 2018, quando deixou de frequentar a Associação de Proteção aos Autistas. Na época, profissionais da instituição confrontaram a mãe após constatarem lesões no corpo do jovem.

A Polícia também suspeita que o local do crime foi adulterado antes do acionamento do Samu, que encontrou a vítima já morta. Essa alteração pode ter prejudicado a coleta de provas pelos órgãos policiais.

No quintal da residência, foram encontradas roupas e cobertas que estavam sendo utilizadas pela vítima. Os objetos devem passar pela perícia e as informações farão parte do inquérito policial.

Conforme o Ministério Público, em casos semelhantes, com suspeita de maus tratos ou negligências envolvendo crianças e adolescentes, as denúncias podem ser feitas através do Disque 100, no Conselho Tutelar ou diretamente no Ministério Público. O sigilo do denunciante é garantido.