Medida que atende solicitação do Conselho Nacional de Política Fazendária vai isentar do ICMS as empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e face shields
O Governo do Paraná vai atender a resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, e isentar o ICMS de empresas que doarem equipamentos de proteção para as eleições municipais. As máscaras, álcool em gel e face shields serão usados no dia da eleição para garantir segurança a mesários e eleitores em meio à pandemia do novo coronavírus.
O material será usado no dia da eleição. O primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 15 de novembro. Nos locais em que houver necessidade, o segundo turno está previsto para ocorrer em 29 de novembro.
a medida foi confirmada ontem (14) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula.
O presidente do TRE afirmou que cerca de 30 empresas já se comprometeram a colaborar.
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Campos de Paula destacou que serão distribuídos no Paraná 117 mil face shields, 479 mil máscaras de proteção, 115 mil fracos de 200 mililitros de álcool gel 70%, 106 mil frascos de 500 ml do mesmo produto, 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml, 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos.
Um decreto estadual deve ser publicado para validar a medida.
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