Ministério Público sustenta que circunstâncias dos maus-tratos mostram a gravidade do caso e justificam penas maiores. Padrasto foi condenado a mais de 23 anos e mãe a três anos.
A 10ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa vai recorrer para tentar aumentar as penas do padrasto e da mãe que foram condenados pela morte do jovem autista nessa quinta-feira (13).
Rômulo Luiz Fernandes Borges morreu no dia 18 de fevereiro de 2022, um dia depois de completar 19 anos. O Ministério Público sustentou a tese de maus-tratos contra a vítima, que era mantida em cárcere privado em um banheiro desativado insalubre.
O padrasto Samuel de Jesus da Silva foi condenado por tortura, cárcere privado, fraude processual e homicídio qualificado, por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena soma mais 23 anos e pelo menos um ano de detenção. Ele deve permanecer preso, conforme a sentença.
O júri entendeu que era o padrasto que estava com a vítima no momento da morte. Já a mãe Renata Fernandes Quadros Borges foi acusada pelo Ministério Público por omissão diante das agressões do padrasto. Apesar de não participar da morte, a denúncia sustentou que ela também agrediu o filho em outros momentos.
A mãe foi condenada pelos mesmos crimes, com exceção de homicídio. A pena soma três anos e ela deve responder em liberdade. A 10ª Promotoria foi responsável pela denúncia e atuou na sessão de julgamento.
Conforme o promotor Rafael Muzy Bittencourt, as circunstâncias dos maus-tratos mostram a gravidade do caso e justificam penas maiores.