Justiça condena mãe e padrasto por morte de jovem autista em Ponta Grossa; Julgamento durou 16 horas

Jovem de 19 anos foi encontrado morto em fevereiro de 2022; Justiça entendeu que ele era vítima de maus tratos.

Foto: Polícia Civil

A mãe e o padrasto foram condenados nessa quinta-feira (14) pela morte do jovem autista em Ponta Grossa. O julgamento durou 16 horas e foi concluído um ano e cinco meses depois do crime. Rômulo Luiz Fernandes Borges morreu no dia 18 de fevereiro de 2022, um dia depois de completar 19 anos.

Conforme as investigações, o padrasto acionou o Samu e afirmou que o jovem estava tendo um ataque convulsivo. Na denúncia, o Ministério Público sustentou que a vítima era mantida em cárcere privado em um banheiro desativado insalubre, onde era mantido amarrado e amordaçado.

Segundo a investigação, quando Rômulo foi encontrado, ele tinha um ferimento na testa. Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas no processo. Conforme a investigação, o jovem estava magro e debilitado antes de morrer.

O casal negou as acusações. De acordo com a defesa, Rômulo se machucava com os ataques de epilepsia e que a família não tinha condições financeiras de oferecer melhores condições ao jovem.

O padrasto Samuel de Jesus da Silva foi condenado por tortura, cárcere privado, fraude processual e homicídio qualificado, por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena soma mais 23 anos e pelo menos um ano de detenção. Ele deve permanecer preso, conforme a sentença.

O júri entendeu que era o padrasto que estava com a vítima no momento da morte. Já a mãe Renata Fernandes Quadros Borges foi acusada pelo Ministério Público por omissão diante das agressões do padrasto. Apesar de não participar da morte, a denúncia sustentou que ela também agrediu o filho em outros momentos.

A mãe foi condenada pelos mesmos crimes, com exceção de homicídio. A pena soma três anos e ela deve responder em liberdade.

Contradições nos depoimentos

No inquérito, os policiais apontaram contradições nos depoimentos do casal. Conforme a Polícia Civil, o padrasto afirmou que começou uma massagem cardíaca enquanto ligava para a mãe da vítima.

No entanto, imagens de câmeras de segurança demonstraram que no horário em que ele afirmou que estava tentando salvar a vida do jovem, permaneceu no telefone, no quintal da residência, apresentando sinais de nervosismo.

A Polícia concluiu ainda que no momento das ligações a vítima já estaria morta. A cena do crime teria sido adulterada. As provas coletadas indicaram que o padrasto agrediu a vítima de forma violenta, o que resultou em sua morte.

As agressões

Segundo a Polícia, as agressões começaram em 2018, quando a mãe de Rômulo iniciou o relacionamento amoroso com o padrasto. Em 2019, a Associação de Proteção aos Autistas (Aproaut), onde o jovem estudava, chegou a fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Os profissionais da instituição notaram sinais de violência no corpo, mudança no comportamento e baixa frequência nas aulas. A mãe teria sido chamada na escola. Depois das denúncias, segundo as investigações, Rômulo abandonou o tratamento na Associação e a visita dos profissionais não foi mais permitida.

A Polícia ainda constatou que o jovem não tinha chance de denunciar os abusos porque era considerado "vítima não verbal". Além disso, os investigadores apontaram que não foram encontradas fotos de Rômulo, mas quadros e pôsteres com fotografias dos outros filhos do casal.