Cerca de R$ 80 milhões serão destinados para entidades e programas sociais; em dois anos, valor cresceu mais de 30%
Em 2023, a Prefeitura de Ponta Grossa contou um orçamento de aproximadamente R$ 72 milhões na assistência social, tanto por meio da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG) como da Secretaria Municipal da Família e do Desenvolvimento Social. Para 2024 estão previstos mais de R$ 77 milhões, tanto em parcerias com entidades como em investimentos em serviços para a população.
Recentemente, Ponta Grossa ficou em 10º lugar no Sul do país em investimentos em assistência social, e em 4º no estado do Paraná. O levantamento foi realizado pelo anuário MultiCidades: Finanças dos Municípios do Brasil, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), e leva em conta dados de 2022, quando PG teve investimentos aproximados de R$ 59 milhões, o que significa elevação de 30,5% em dois anos no montante de recursos.
No último ano, a FASPG destinou 46% dos recursos para entidades assistênciais, pouco mais de 30% em folha de pagamento, encargos e auxílio-alimentação para os servidores, como também quase 24% em demais ações e programas da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e da Secretaria Municipal da Família e do Desenvolvimento Social. Outro dado importante é de que 92% dos recursos são próprios do Município, frente a 0,9% em recursos vindos do Governo do Estado e 6,7% de recursos federais.
Para a prefeita Elizabeth Schmidt, o Município desenvolve um trabalho técnico, mas que é realizado com o olhar sensível para as necessidades dos mais vulneráveis. “A atual gestão tem como preocupação os investimentos na área social, pensando no desenvolvimento social e econômico do Município, porque um setor acaba complementando o outro. A economia municipal é fortalecida a partir do momento em que a sociedade está bem”, destaca a prefeita.
Além dos recursos passados às entidades, são com os recursos próprios que a Prefeitura custeia, por exemplo, o Restaurante Popular, com investimentos em alimentação de aproximadamente R$ 400 mil por ano. Já com recursos federais, mais de R$ 1 milhão foi investido em ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Também com recursos repassados do Governo Federal, cerca de R$ 440 mil foram destinados à operacionalização do Programa Bolsa-Família na cidade. Atualmente, Ponta Grossa conta com 53 mil pessoas incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) e 18 mil famílias beneficiárias do Bolsa-Família, que corresponde ao pagamento de aproximadamente R$ 12 milhões por mês. A triagem dos beneficiados pelo Programa Federal é realizada pelo Município, por meio da FASPG.
Em uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Prefeitura de Ponta Grossa disponibilizou quase R$ 5 milhões para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Cartão PG+Humana, com mais de 2 mil pessoas atendidas mensalmente. Para 2024, a Prefeitura reajustou em quase 7% o valor do benefício, que substituiu a entrega de cestas básicas para pessoas em situação de insegurança alimentar, por um crédito que está em R$ 211,00, para compras nas unidades do Mercado da Família.
De acordo com a presidente da FASPG e secretária municipal da Família e do Desenvolvimento Social, Tatyana Denise Belo, se baseia em diagnósticos para identificar quais são as áreas mais vulneráveis e que precisam de investimentos. “Temos limitações orçamentarias, mas, a partir dos diagnósticos, os aportes acontecem de maneira mais assertiva para as demandas necessárias”, comenta.
A secretária ressalta que os investimentos em assistência social impactam de maneira positiva também em grupos específicos por meio dos oito conselhos municipais, bem como na administração de oito fundos municipais; na proteção de vítimas de violência doméstica com a Casa da Mulher; no aluguel social para munícipes que atendam a critérios específicos; em três conselhos tutelares; com o Programa Família Acolhedora; entre outros serviços que refletem na qualidade de vida de pessoas com algum tipo de vulnerabilidade social.
“Em 2023 foram aplicados cerca de R$ 11 milhões na promoção de nichos específicos, e, em 2024, contaremos ainda com mais investimentos na habitação, em parceria com o Governo Federal com o Programa Minha Casa, Minha Vida, para o público menos favorecido”, antecipa Tatyana.
“Ficamos em 10º lugar em um universo de quase 1.200 municípios do Sul. Isso demonstra que Ponta Grossa tem um olhar diferenciado, pois compreende que a economia, a segurança pública, a saúde e a educação estão interligadas com as demandas sociais. Desta forma, os investimentos são direcionados para tornar Ponta Grossa uma cidade que aposta na promoção humana, como ferramenta para o desenvolvimento econômico e qualidade de vida das pessoas”, finaliza a prefeita Elizabeth.
Das Assessorias