Conforme prefeita, apesar da diminuição dos repasses, despesas aumentaram no município.
Ponta Grossa teve queda de 10% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em agosto, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda. A diminuição leva em conta o valor repassado no mesmo mês do ano passado.
O município recebeu em agosto deste ano cerca de R$ 9,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o repasse foi de R$ 10,3 milhões. Em julho, a queda no repasse foi de 2,39% em comparação com o mesmo mês de 2022. De janeiro a junho, os repasses foram acima dos registrados no ano passado. No entanto, conforme a Secretaria da Fazenda, foram abaixo da inflação.
O FPM é uma transferência de recursos da União para os municípios e é considerado uma das fontes de arrecadação mais importantes para os orçamentos municipais. O repasse é feito pelo número de habitantes.
Nessa quarta-feira (30), prefeituras de vários estados brasileiros se manifestaram contra as quedas nos repasses. No Paraná, a mobilização foi organizada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com participação das cidades da região dos Campos Gerais.
Em alguns municípios do país, prefeitos publicaram decretos com ponto facultativo nesta quarta-feira, somente com serviços essenciais. No Paraná, as prefeituras não foram fechadas, mas os gestores postaram materiais nas redes sociais sobre a mobilização.
Segundo a Associação, as prefeituras paranaenses passam por um momento crítico em termos de perda de receitas. No primeiro repasse de recursos às prefeituras em julho desse ano, o FPM caiu 34% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, caiu mais 20%.
A Associação também critica a desoneração do ICMS dos combustíveis, que impacta na queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Confederação Nacional de Municípios, as cidades recebem apenas 19% de todas as receitas arrecadadas pela União, enquanto os Estados ficam com 31% e o Governo Federal, com 50%.
No fim da tarde de ontem, a prefeita Elizabeth Schmdit publicou um vídeo nas redes sociais sobre o assunto. Ela destacou que apesar da queda do repasse, houve aumento de gastos.
Já os repasses que envolvem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) tiveram queda em cinco meses deste ano. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, os meses janeiro, fevereiro, março, abril e julho tiveram repasses abaixo dos registrados nos mesmos meses do ano passado.