Prefeitura notifica empresa responsável pela decoração de Natal no Lago de Olarias

Caso a empresa não responda, está prevista uma multa de R$ 164,5 mil, que é o equivalente a 20% do valor do contrato.

A prefeitura de Ponta Grossa notificou a empresa responsável pela decoração de Natal no Lago de Olarias por não cumprir o contrato. A estrutura deveria ter sido montada até o dia 02 de dezembro.

O contrato previa um valor de R$ 847.518,79 para a decoração no Lago. Uma empresa com sede em São José dos Pinhais foi contratada para instalar as estruturas.

O Lago de Olarias deveria concentrar a programação de Natal da prefeitura, com apresentação de equipes de corais, teatro e banda. Com o atraso, a administração pública decidiu rescindir o contrato e cancelar as atividades no local.

Outra programação de Natal foi realizada em bairros da cidade durante o mês de dezembro.

Conforme a intimação, a empresa deve ser penalizada por não apresentar anotações de responsabilidade técnica e também por não montar as estruturas contratadas até o prazo.

A notificação foi publicada no Diário Oficial no dia 17 de dezembro e deu dez dias para a manifestação da empresa. Caso a contratada não responda, está prevista uma multa de R$ 164,5 mil, que é o equivalente a 20% do valor do contrato.

Além da multa, a empresa poderá perder o direito de participar de licitações em Ponta Grossa.

A prefeitura chegou a estender o prazo até o dia 08 de dezembro, mas a decoração não foi finalizada.

Apenas um galpão foi montado no Lago, mas não foi enfeitado. Segundo a prefeitura, o cancelamento do contrato foi necessário por conta do descumprimento dos prazos estipulados para a montagem da estrutura.

No dia 03 de dezembro, a Fundação Municipal de Cultura pediu explicações para a empresa, mas a resposta só chegou no dia 08. Em um e-mail de esclarecimento, a empresa afirmou que em decorrência da pandemia, houve uma parada de todos os setores de produção, o que acarretou o atraso.

Conforme a explicação da empresa, a maioria dos materiais utilizados vem de outros países, principalmente da China, e um dos containers estava parado. Houve também, segundo a empresa, atrasos de fornecedores dentro do estado.