Prefeitura vai promover fiscalização pararegularizar trailers no Parque Ambiental

Imagem: Assessoria de imprensa PMPG

Com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação municipal para o comércio ambulante, as normas sanitárias, o uso correto do espaço público e os horários de atuação, a Prefeitura vai promover nova fiscalização para regularizar a atividade de trailers na Avenida Vicente Machado, ao lado do Parque Ambiental Manoel Ribas, no Centro da cidade. A ação será realizada na próxima terça-feira (27), às 15 horas.

A fiscalização vai ocorrer em ação do Setor de Cadastro Ambulante, do Departamento de Urbanismo, vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Prefeitura de Ponta Grossa, e vai exigir que os ambulantes apresentem as adequações necessárias, em respeito à legislação municipal, conforme notificações já emitidas anteriormente.

“A Administração já realizou no local uma série de fiscalizações e autuações para que a legislação municipal seja adequadamente cumprida, visando sempre cumprir os objetivos desse conjunto de normas, entre eles a proteção à saúde, a organização e a adequação do uso dos espaços e dos horários. A nova ação de fiscalização de conformidade visa garantir que as normas do município sejam efetivamente cumpridas e respeitadas por todos”, explica o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, Rafael Mansani.

Entre as normas a serem fiscalizadas no local estão a correta documentação de alvarás de funcionamento e as adequações a normas de atendimento exigidas pela Vigilância Sanitária.