De um total de cinco projetos, dois já foram aprovados e seguem para a sanção da prefeita.
Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (10), em segunda discussão, a reforma administrativa da prefeitura de Ponta Grossa. De um total de cinco projetos, dois já foram aprovados e seguem para a sanção da prefeita.
Os projetos principal foram aprovados por unanimidade. Essa proposta reorganiza as secretarias, autarquias e fundações da cidade.
A proposta permite as mudanças na estrutura administrativa e outros três projetos específicos devem ser votados também pelos parlamentares.
Conforme o texto do projeto principal, a mudança é necessária porque a atual estrutura já tem 20 anos e passou por modificações ao longo do tempo.
Esse conjunto de leis vai consolidar as alterações da estrutura da administração de Ponta Grossa. Entre as principais mudanças está a extinção da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.
O projeto específico de extinção da AMTT ainda não foi colocado em pauta para a votação.
Com a sanção da prefeita, a prefeitura passa a ter 18 secretarias a partir do ano que vem.
A atual secretaria de Políticas Públicas Sociais passará a se chamar Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social em Ponta Grossa.
São 10 conselhos que serão vinculados à pasta, entre eles o Conselho do Idoso, da Criança e Adolescentes, das Pessoas com Deficiência, da Mulher e da Juventude. Além dos conselhos de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Combate à Pedofilia.
As mudanças devem começar a valer já em janeiro do ano que vem. Conforme a prefeitura, a reestruturação não deve ampliar a despesa de pessoal, nem criar novos cargos. É apenas de uma readequação estrutural interna da administração.
Secretarias previstas para o ano que vem
- Gabinete do prefeito
- Gabinete do vice-prefeito
- Procuradoria geral
- Controladoria geral
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Administração e Recursos Humanos,
- Secretaria de infraestrutura e Planejamento
- Secretaria da Fazenda
- Secretaria de Cidadania e Segurança Pública
- Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional
- Secretaria de Serviços Públicos
- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Secretaria de Meio Ambiente
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Cultura
- Secretaria de Esportes
- Secretaria de Turismo