Dados foram apresentados durante audiência pública para prestação de contas nessa terça-feira (30), na Câmara Municipal.
A Receita Corrente Líquida de Ponta Grossa cresceu abaixo da inflação no primeiro quadrimestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados na terça-feira (30) durante audiência pública para prestação de contas na Câmara Municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, no ano passado o município arrecadou R$ 1.165.021.589,26 nos primeiros quatro meses. Neste ano, a Receita Corrente Líquida calculada entre janeiro e abril somou R$ 1.210.674.289,08. Na comparação de um ano para o outro, houve um aumento de R$ 45,6 milhões.
No entanto, o crescimento de 3,92% ficou abaixo da inflação, que atualmente é de 4,18%. Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, o índice indica um alerta para os próximos quadrimestres.
A Receita Corrente Líquida representa o somatório da arrecadação de impostos, taxas e outras receitas do município. De acordo com os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda, no primeiro quadrimestre de 2023 foram arrecadados quase R$ 420 milhões em impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Já de iluminação pública, a receita somou R$ 22,8 milhões entre janeiro e abril. Segundo os dados, a receita patrimonial fechou em R$ 30,8 milhões e a de serviços R$ 6,5 milhões. As transferências correntes que englobam os repasses de ICMS, IPVA e o Fundo de Participação dos Municípios fechou o quadrimestre em pouco mais de R$ 800 milhões.
Conforme a Secretaria, a maior receita individual é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A arrecadação desse tributo teve queda de 7,34% nos primeiros quatro meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Essa diminuição refletiu no tímido crescimento do total da Receita Corrente Líquida.
No ano passado, o município arrecadou R$ 78.815.632,07 em ICMS. Neste ano, o valor caiu para R$ 73.032.608,64. Cláudio Grokoviski afirma que a redução se deve à diminuição da alíquota de ICMS dos combustíveis, serviços de energia elétrica e telecomunicação.
Segundo a Secretaria, Ponta Grossa arrecadou R$ 55 milhões de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nos primeiros quatro meses do ano, um aumento de 21% quando comparado ao mesmo período de 2022.
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) teve crescimento de 15% de um ano para o outro e arrecadou R$ 12,6 milhões no primeiro quadrimestre de 2023. Conforme os dados, a receita arrecadada de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) somou quase R$ 55 milhões, um acréscimo de 12,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também registrou alta no primeiro quadrimestre. O acréscimo foi de 18% com receita de mais de R$ 71 milhões. Conforme a Secretaria, as despesas pagas aumentaram 13% no período.
No ano passado, o município gastou R$ 290.093.620,19 no pagamento de despesas nos primeiros quatro meses do ano. Neste ano, o pagamento chegou a quase R$ 330 milhões. Desse valor, pouco mais de R$ 12 milhões são de juros e encargos das dívidas, um aumento de 116% em relação ao ano passado.
As despesas com investimentos também aumentaram 145% para R$ 13,5 milhões em 2023. Além disso, o município já desembolsou mais de R$ 175 milhões com pessoal e encargos.
O valor é 22% superior ao registrado no ano passado. Segundo o balanço, as despesas da administração diminuíram 12% e somaram no quadrimestre cerca de R$ 35 milhões.
O município registrou um aumento de quase 9% dos investimentos em saúde. De janeiro a abril, foram R$ 63,8 milhões gastos com a pasta. Já a educação registrou cerca de R$ 93 milhões em despesas, um aumento de quase 50% em comparação com o mesmo período de 2022.
A despesa com a assistência social aumentou em 29% e somou R$ 18 milhões. Durante a apresentação na Câmara, o secretário da Fazenda Cláudio Grokoviski destacou que os gastos com pessoal representam 45% das receitas, taxa que se manteve no mesmo patamar pelo segundo ano consecutivo.
Há dois anos, os gastos eram de 50,66%. Em 2020 foi de 52% e em 2019 de 53%. O limite prudencial é de 51% e o limite máximo de 54%.