TSE deve analisar registro dos candidatos até as eleições, diz especialista
- CBN Ponta Grossa
- 5 de out. de 2020
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De acordo com advogado eleitoral Luiz Gustavo Andrade, não há um prazo para o TSE aprovar as candidaturas, mas isso deve acontecer até 15 de novembro
Dos quase 500 candidatos que disputam as eleições municipais em Ponta Grossa, nenhum deles ainda é considerado habilitado pela Justiça Eleitoral a receber votos nas urnas eletrônicas.
No portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situação do registro dos concorrentes aparece como “aguardando julgamento”. Isso significa que o pedido ainda não foi julgado e aguarda análise.
De acordo com advogado eleitoral Luiz Gustavo Andrade, não há um prazo para o TSE aprovar as candidaturas, mas isso deve acontecer até 15 de novembro.
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Luiz Gustavo explica que mesmo sem saber se o pedido de registro será aprovado, os concorrentes podem fazer campanha.
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Até a última sexta-feira (02), a ferramenta para consulta de candidaturas ainda não constava a prestação de contas.
Após a análise pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso ocorra alguma impugnação o concorrente ainda pode recorrer.
Ouça o áudio da entrevista completa:
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